Uma boa notícia para quem estava aguardando a aprovação da “Janela partidária” para mudar de partido. Na noite de ontem, terça-feira(15), o TSE- Tribunal Superior Eleitoral, aprovou por seis votos a um, a concessão de registro do Partido NOVO. Esse será o 33ª legenda que irá disputar as eleições de 2016. Os fundadores do partido são empresários e profissionais liberais que apresentaram à Justiça Eleitoral, 502 mil assinaturas válidas. O partido nasce com o nº 30.
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem “lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade”. “É uma questão com enormes desafios”, afirmou o ministro.
Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação – sancionada no início deste ano(A nova lei sancionada em março de 2015 impede que eleitores filiados a outras legendas de apoiarem a criação de novos partidos).
O NOVO foi fundado em 12 de fevereiro de 2011.
