No ano passado o Congresso aprovou uma reforma eleitoral que mudou praticamente tudo nas regras para as eleições. A reforma já vai ser aplicada nas eleições deste ano. Mudou o tempo de filiação a um partido para ser candidato. Alterou a duração da propaganda eleitoral gratuita, mudaram as regras para os debates entre os candidatos e até mesmo o tipo de equipamento que pode ser usado para propaganda política em vias públicas.
Uma ampla análise sobre essas mudanças e sobre como se adequar às novas regras, vai ser o tema de um painel na Assembleia, promovido pela Escola do Legislativo, nesta quarta-feira, 24, apresentado por quatro especialistas em direito eleitoral. “O momento é oportuno para clarear todas as dúvidas sobre a reforma”, diz o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia e idealizador da Escola do Legislativo.
O painel será desenvolvido a partir de palestras dos professores Rogério Carlos Born, Orlando Moises Fischer Pessuti, Horácio Monteschio e Paulo Valério. Os debates serão mediados pelo professor de Direito Constitucional e coordenador do Curso de Especialização em Inteligência Eleitoral das Faculdades OPET, Denian Couto Coelho.
O painel sobre reforma eleitoral inicia às 9 horas do dia 24 de fevereiro e se estende até o meio dia. O curso será aberto ao público em geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Assembleia (http://alep.pr.gov.br/). Participantes inscritos terão direito a um certificado.