A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara Municipal de Colombo, reuniu-se na tarde desta terça-feira(26), para analisar a proposta de autoria do vereador Givanildo da Silva( Gil Gera) que solicita a cassação de mandato do vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira(Oliveira da Ambulância) do PTB, por quebra de decoro parlamentar. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para ser decidida em plenário.
A investigação do Conselho de Ética foi solicitada em novembro de 2015, após Oliveira ter sido preso em flagrante pela Polícia Civil, suspeito de estelionato, quando tentava trocar cheques com um comerciante de Curitiba. Segundo os policiais, os cheques eram fraudados. Na reunião desta tarde, a CCJ avaliou os trâmites do Conselho, entre eles o pedido da defesa do vereador, que afirmou que o flagrante foi resultado de uma “armação política”. A partir de agora, a CCJ encaminha o processo de cassação para votação em plenário. (Vídeo 2)
A CCJ analisou o processo que tramitava no Conselho de Ética da Câmara, concluído ontem (25/4). O relator do Conselho para o caso, o vereador Antonio Alves Batista, o Pastor Antonio (PRB), apontou no relatório final o pedido de cassação de Oliveira justificando que as infrações do indiciado infringiram o decoro parlamentar.
Nesta quarta-feira (27/4), às 16 horas, será apresentado na Câmara, em sessão extraordinária, o projeto de decreto legislativo que trata declaração da perda de mandato para que possa ser marcada a sessão de votação, prevista para quinta-feira (28/4) A perda do mandato da aprovação por meio de voto secreto de pelo menos 2/3 dos vereadores (14 parlamentares).
O pedido de investigação de quebra de decoro surgiu do ofício encaminhado ao Conselho de Ética pelo vice-presidente da Câmara, o vereador Givanildo da Silva, Gilgera (PSDB), que afirma ser necessário esse tipo de atuação para que o trabalho dos parlamentares tenha o respeito da população que os elegeu. “Quando protocolei o pedido, foi baseado no clamor popular de que a Câmara desse uma resposta à altura a postura incompatível com a de um vereador”, afirmou.
Oliveira da Ambulância está em seu terceiro mandato na Câmara de Colombo. É a quarta vez que passa por um processo de cassação, tendo sido absolvido as outras vezes no plenário. Em 2007, foi acusado de acorrentar e espancar o enteado, então com 9 anos. Em 2011, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) o acusou de ficar com parte dos salários de assessores da Câmara, quando também foi preso.
Com informações da Câmara Municipal de Colombo.
http://www.camaracolombo.pr.gov.br/
O vereador Oliveira da Ambulância em contato com esse Blog, exercendo o seu direito de resposta, disse que está sendo vitima de uma perseguição politica por parte do dirigente politico Wilson Vieira no qual julga ser o mentor do seu pedido de cassação.