Seleção Brasileira frustra torcida em Brasília

Time nacional ‘driblou’ torcedores no Aeroporto e depois se ‘escondeu’ em hotel.

Seleção Brasileira desembarca em Brasília (Clóvis Miranda )

Quem esperava ver de perto os craques Neymar, Lucas, Oscar, Thiago Silva na chegada da Seleção Brasileira em Brasília acabou frustrado.

O time nacional ‘driblou’ a torcida no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e depois seguiu – em um forte esquema de segurança – até o hotel Brasília Palace, localizado próximo ao Palácio da Alvorada.

Um grupo de aproximadamente 20 torcedores compareceram ao hotel na tentativa de conseguir um autógrafo, uma fotografia dos astros. Mas ver os jogadores que é bom? Nada! Só mesmo à distância. 

Um dos torcedores frustrados foi Matheus Dutra, de 16 anos. “Esperava pelo menos conseguir tirar uma foto com o Oscar ou com o Hulk. Sou muito fã do futebol deles, mas infelizmente não deu”, reclamou.

( Portal A Crítica)

A REDE DE MARINA VEM AÍ !!!!

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu nesta quarta-feira (12) o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pela suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que prejudica a criação de partidos. Ela afirmou ainda que já possui assinaturas suficientes para a criação de seu partido, Rede Sustentabilidade.

“Na verdade, o voto do relator tenta reparar o casuísmo e o verdadeiro atropelamento que foi o processo legislativo na votação dessa lei, estabelecendo que há um desrespeito à nossa Constituição e também à nossa democracia, e o voto estabelece o direito das minorias de também poderem se organizar e a liberdade da organização partidária”, afirmou Marina durante o intervalo da sessão no tribunal.

“Que seja feita a reparação da inconstitucionalidade e que a gente possa ter uma estabilidade para o processo democrático e segurança jurídica no processo político.”

Terceira colocada na corrida presidencial de 2010, com 20 milhões de votos, Marina mira a disputa ao Palácio do Planalto em 2014. Para isso, ela tem colhido assinaturas para criar um partido, chamado Rede Sustentabilidade.

Se aprovado o projeto de lei, o novo partido de Marina sofrerá impacto direto porque, pela proposta, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda –mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas.( UOL)

Após voto de Mendes, STF conclui nesta quinta análise sobre projeto que inibe partidos..

Na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (12) que analisa a suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, o ministro Gilmar Mendes disse que se sentiria “fraudado” caso a proposta fosse aprovada.

“Eu me sentiria fraudado se o tribunal pudesse subscrever essa tamanha discriminação, dizendo que é constitucional esse projeto, dizer que partido ‘A’ pode concorrer em uma condição, e partido ‘B’ em outra. Me sentiria fraudado, sentiria que essa corte foi manipulada, utilizada para fins escusos. Isso é insustentável.”

Após o voto de Mendes, os ministros decidiram adiar o voto dos demais integrantes da Corte para a sessão desta quinta-feira (13).

A tramitação havia sido suspensa em abril por uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Ele acolheu um mandado de segurança proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede o arquivamento de proposta.

Mendes rebateu as críticas de que a sua liminar representaria “ativismo” do Judiciário e comparou com a decisão do Supremo sobre a fidelidade partidária, também considerada “ativista”, que, segundo ele, foi uma resposta ao mensalão.

“Já se falou até que essa decisão [sobre os partidos políticos] seria um caso de decisão ativista. Um ponto fora da curva, como se diz agora. Se há uma decisão digna deste tribunal, é esta decisão. A decisão da fidelidade partidária. Porque ela foi uma resposta ao mensalão, porque havia troca de partidos mediante paga, como esta corte teve a oportunidade de verificar. E depois dizer que esta decisão é um exemplo de ativismo, diante do troca-troca que se colocava? Benfazejo ativismo este.”  

Pelo projeto de lei, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda – mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas.

Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas, independentemente do momento da migração entre partidos.

Ao defender o seu ponto de vista, Gilmar Mendes citou decisões anteriores da corte que também tiveram impacto em questões políticas e refutou as críticas de que a sua liminar seria inédita ou que não fosse comum o tribunal intervir em questões políticas.

Ao apresentar o seu voto, por vezes de forma exaltada, Mendes argumentou que direitos políticos também fazem parte dos direitos individuais previstos na Constituição, considerados cláusula pétrea e que, portanto, não são podem ser alterados.

O ministro disse que “algum aventureiro” poderia dizer que apenas os direitos individuais são considerados cláusulas pétreas, como a garantia de que todos são iguais perante a lei, mas que esse entendimento já havia sido refutado pelo tribunal.

“Somos escravos da Constituição”, dizem ministros a parlamentares do Acre

A reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a bancada acreana, além de representantes do Comitê dos 11 mil aconteceu na tarde de ontem, 11, em Brasília. Os parlamentares acrea-nos classificaram o encontro com ‘proveitoso’.

Os ministros solicitaram dos parlamentares acreanos que se faça um levantamento da situação econômica dos servidores para ver os impactos que será causado caso decidam pela inconstitucionalidade da matéria. Os ministros Marco Aurélio de Melo e Carmen Lúcia ainda não votaram na ADI 3609 que julgou inconstitucional a Emenda à Constituição do Acre aprovada na Aleac em 2005.

O senador Sérgio Petecão (PSD/AC), líder da bancada acreana, ressaltou que os discursos do deputado federal Flaviano Melo (PMDB/AC) e do senador Jorge Viana (PT/AC) foram decisivos para explicar aos ministros o período em que houve essas contratações, já que se trata de 2 ex governadores do Acre.

“O Acre viveu um período de muita carência de mão-de-obra qualificada. Quem quisesse trabalhar no serviço público ou, então, quem tinha certo conhecimento entrava. Era um outro momento. Os ministros fizeram alguns questionamentos, que foram respondidos”, ressaltou o presidente da bancada acreana.

Já o senador Jorge Viana ressaltou que desde o período em que governou o Acre sempre procurou cumprir a Constituição e manter os empregos dos mais de 11 mil pais de famílias. Ele pontuou que o STF leve em consideração a realidade econômica e social do Acre. “Não estamos pedindo medidas fora da lei. Nem pedindo apenas um gesto de favor. Estamos querendo que uma realidade seja levada em conta”, disse o vice-presidente do Senado Federal.

Em entrevista À GAZETA, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) relatou que a ministra Carmen Lúcia se mostrou sensibilizada com a situação dos servidores e disse que diariamente recebe cartas provindas do Acre apontando o ‘caos social’ que poderá ocorrer no Estado. Almeida detalhou que Marco Aurélio pediu que encaminhasse a ele um levantamento detalhado sobre situação dos servidores como: quem pode se aposentar, quais estão na condição de 1988 a 1994 e quais foram contratados antes da Constituição de 1988, ou seja, o período de 1983 a 1988.

Perpétua relatou ainda o seguinte. “Os ministros foram enfáticos ao dizerem: “somos escravos da Constituição”. Há uma alternativa, embora eles decidam pela inconstitucionalidade da matéria. Mas eles podem decidir por uma implementação da lei”, ressaltou a parlamentar.

O deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), líder do Comitê dos 11 mil, pontuou que o empenho da bancada acreana está sendo fundamental na luta em defesa dos mais de 11 mil postos de trabalho. No encontro se fizeram presentes os três senadores acreanos e os 8 deputados federais.

“As reuniões no STF demonstraram que a nossa vitória está próxima, porque juntamos a energia política e sindical do Acre, independente de paixão partidária”.

Uma reunião com o ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3609, será agendada para a próxima semana. (Gazeta do Acre)