Após ter começado o ano com o pé esquerdo, onde fizemos com que o mesmo fosse retirado do páreo para reeleição de presidente da câmara, com o afastamento do nosso correligionário do PSB, Paulo Rocha, que foi o fiel da balança para queda de Edilio “JOÃO“, formando o Gripo dos 8 vereadores. Informações da imprensa no dia de ontem (05/03), deram conta de que o Tribunal Regional Eleitoral, havia CASSADO o mandato do ainda vereador Edilio “JOÃO” Dal’Agnol (PSB), acusado de usar assessor para fazer campanha eleitoral, onde se reelegeu na última eleição de Foz.
O juízo eleitoral de primeira instância absolveu-o da acusação, mas o TRE condenou-o com a determinação da perda do mandato parlamentar. Edilio “JOÃO” ainda poderá recorrer ao TSE. Enquanto isso Chico Noroeste (PSC), poderá ir providenciando seu terno para posse, pois é o 1º suplente da coligação PSB/DEM/PSC.
A Lei Complementar 097/2005, qual dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providencias é clara em seu diploma de que:
Art. 5º O exercício de cargo em comissão é incompatível com a percepção de gratificação pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 6º O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral dedicação.
Logo vemos, que se o assessor Cc estava fazendo campanha para o ex-presidente da câmara e candidato a reeleição, ele não estava dedicando-se exclusivamente ao seu serviço no legislativo e recebendo outra renda por fora, vindo assim a ferir o Art. 5º.
Porem se ele estava fazendo campanha fora para o ex-presidente da câmara e candidato, não recebendo a renda extraordinária paga por fora, estava então o mesmo, sendo pago com dinheiro da câmara para os serviços particulares do ainda vereador.
Ao que vemos o assessor em cargo de comissão estava sim a serviço do vereador que o tinha contratado pela câmara, mas estava cuidando suas placas politiqueiras nas obras públicas, como denunciado no Jornal O Autódromo na pagina nº 04-Depenando a Coruja, como o outro que também nomeado andava com uma Van toda plotada fazendo campanha.
Aproveitamos a tarde de ontem e tivemos uma conversa com o escrivão chefe da 46ª Zona Eleitoral senhor Zidanski, qual em conversa informal nos disse que poucas são as oportunidades de confronto entre o TRE dos estados e o TSE, pois a última e derradeira instância realiza julgamento técnico minucioso baseado no acórdão dos tribunais dos estados, então poucas são as chances de se reverter ou reformar as sentenças dos estados, porem é um direito que o ainda vereador Edilio, possui. Já o suplente Chico noroeste segue arrumando o palito, para fazer da cadeira de vereador o tranpulim de retorno a deputado estadual do Paraná.ardem!…………A Justiça divina tarda mas não falha. Fonte : http://www.depenandoacoruja.com/