Após o fim do recesso parlamentar de julho, os vereadores estiveram reunidos presencialmente para a primeira sessão do segundo período legislativo nesta terça-feira (3), para deliberação de proposições de interesse público. Os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo oito indicações de melhorias. Além dos parlamentares, apenas os servidores da Casa e profissionais da imprensa puderam acessar o plenário
A Câmara Municipal de Colombo encerrou o recesso parlamentar do mês de julho e retomou o calendário das sessões ordinárias nesta terça-feira (3). No segundo período legislativo da 18ª Legislatura (2021-2024), os parlamentares voltam a se reunir presencialmente para discutir proposituras e assuntos relevantes e de interesse do município de Colombo em plenário.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Vagner da Viação (PP) e contou com a participação presencial dos demais vereadores. Ainda por conta das medidas restritivas vigentes e de combate ao novo coronavírus, a presença do público ainda segue suspensa, mas a transmissão em tempo real continua sendo disponibilizada através do canal do Youtube da CMC.
Na pauta, com anuência do plenário, dois Projetos de Lei do Executivo foram divulgados. Em tramitação na Casa em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 40/2021 veda a retenção, descontos e a exigência de certidões negativas para pagamentos de prêmios, ações culturais ou de recursos emergenciais ao setor artístico-cultural durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
Já o Projeto de Lei nº 41/2021 autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com o Poder Legislativo Municipal para a cessão de servidores para a atuação em processos licitatórios e contratos administrativos na forma em que dispõe. Essas propostas foram encaminhadas para análise das comissões competentes. A pauta completa pode ser conferida em Edital das Sessões.
Ainda na sessão, alguns edis fizeram votos de pesar e de congratulações. Em suas explicações pessoais, os parlamentares parabenizaram e elogiaram a Secretaria Municipal de Educação pela organização e pelo trabalho realizado no retorno às aulas nas escolas municipais e estaduais no município de Colombo. Também homenagearam os agricultores colombenses em alusão ao Dia do Agricultor, celebrado no último dia 28 de julho.
Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Vagner da Viação (PP), a expectativa é de que o segundo semestre seja ainda mais produtivo. “Retornamos após um longo período de sessões virtuais. É um momento difícil, de muita dor e de muita saudade para as famílias enlutadas. A maioria de nós, vereadores, já está vacinado e imunizado, assim como uma boa parte da população colombense. Estamos avançando na imunização aqui no nosso município. Em breve, estaremos vivendo em um momento melhor”, ressaltou.
O mandatário destacou ainda a retomada como um processo de continuidade das atividades realizadas nesses primeiros seis meses de trabalho, e agradeceu o apoio dos parlamentares nesse período. “Apesar da pandemia ter estado em um nível elevado, com uma taxa de ocupação dos hospitais acima do normal, não deixamos em nenhum momento de estarmos trabalhando, de estarmos buscando o melhor para os nossos cidadãos colombenses, seja em assuntos relacionados à pandemia ou outros assuntos que tratam dos anseios da nossa população. Agradeço aos vereadores pelo ímpeto que tiveram. A população nos elegeu e cada um de nós buscou fazer o melhor nesse período que ainda não passou. Alguns cuidados ainda precisam ser tomados. Quero deixar essa mensagem a todos os vereadores pelo reconhecimento, pela forma como trabalharam nas comissões e nas sessões ordinárias e extraordinárias que foram convocadas. Estamos em um momento de mudarmos a nossa politica, a transparência e de moralizar. Temos feito o nosso papel. Como aqui é um parlamento, as discussões são necessárias e as ideias nunca serão iguais, mas que prevaleça sempre o melhor para o nosso cidadão colombense”, discursou Vagner da Viação.
Vale lembrar, que neste período em que esteve de recesso parlamentar, o Legislativo Municipal funcionou normalmente de forma remota. Até o final do mês de julho, não houve trabalhos em plenário (sessões ordinárias e extraordinárias), deliberações em colegiado, reuniões das comissões temáticas ou audiências públicas.
De acordo com a Portaria 41/2021, enquanto perdurar a pandemia, as sessões plenárias serão presenciais, porém sem a presença de público. Os interessados podem acompanhar os trabalhos legislativos por meio do canal da Câmara Municipal de Colombo no Youtube. Fonte> CMC