O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou hoje (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.
“Reforço que as aplicações [do Enem] estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação”, disse Dupas, que compareceu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar a situação no Inep. “As provas estão prontas, e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, afirmou.
Os funcionários, que atuam em funções ligadas à logística e ao desenvolvimento da aplicação do exame, atribuíram os pedidos de demissão à “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmam que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”. Na semana passada, dois coordenadores da autarquia, ligados a funções importantes do Enem, já haviam pedido demissão.
O instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por avaliações nacionais, como o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), e pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), assim como por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.
De acordo com o presidente do Inep, nem todos os 37 servidores que colocaram à disposição os cargos em comissão, ou função comissionada, dos quais são titulares, estão diretamente ligados ao Enem. Dupas disse que nem todos são gestores, mas que os servidores continuam à disposição do instituto para exercer suas atribuições até a publicação do ato de exoneração dos cargos.
“No documento em que aderem à exoneração coletiva, esses servidores do quadro efetivo do Inep reforçaram o comprometimento de continuar trabalhando até o fim do processo de desligamento”, disse. “Eles colocaram os cargos à disposição da presidência [do Inep], não deixaram o serviço público”, ponderou.
Dupas acrescentou que outras avaliações, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), marcado para o próximo domingo (14), e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), previsto para 18 de dezembro, serão realizadas conforme o cronograma.
O presidente do Inep lembrou que a avaliação dos cerca de 6,8 milhões de estudantes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já começou ser aplicada e será encerrada no dia 10 de dezembro.
Mesmo com as explicações de Dupas, deputados manifestaram preocupação com a gestão do órgão e com a possibilidade de prejuízos na realização de avaliações e com a continuidade das ações do Inep. A presidente da comissão, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), afirmou que o colegiado está preocupado com a situação e destacou que o Enem tem mais de 3 milhões de inscritos.
“Não é usual, nem dito normal, 37 pessoas entregarem seus cargos. Nossa preocupação é em razão do tempo muito curto para a realização do exame”, disse. “Mesmo sendo servidores que continuam lá, tem a questão da responsabilidade, existe um sinal que está sendo dado, que todos tomamos como uma situação de grande alerta”, acrescentou.
A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) também manifestou preocupação com o impasse e citou nota da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), que fala em “clima desfavorável” e denuncia a existência de assédio moral por parte de Dupas. Segundo a deputada, o pedido coletivo de exoneração cria instabilidade e mostra uma política de desmonte na instituição.
“Quem zela pela instituição são os profissionais da carreira, que historicamente estão lá. Quem garante a política pública, que a instituição dê continuidade aos processos dos seus trabalhos são seus profissionais”, disse. “Agora, como é que, às vésperas do Enem, temos um pedido em massa, 37 profissionais ligados diretamente ao exame, e como vamos dizer que isso não gera insegurança, como dizer que não é desmonte?”, questionou.
Aos deputados, Dupas disse que irá conversar com representantes da Associação dos Servidores do Inep no fim da tarde desta quarta-feira, para discutir as denúncias de assédio moral e o pedido de exoneração dos servidores.
“Não compactuamos, e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral, estamos abrindo o diálogo com a associação a respeito disso”, afirmou.
Edição: Nádia Franco