Estudantes indígenas e quilombolas cobram, do governo federal, ações que garantam o acesso e a permanência de alunos carentes em universidades públicas. Entre as principais reivindicações do movimento estão o restabelecimento de parte dos auxílios financeiros federais suspensos no âmbito do Programa de Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC), e a ampliação do número de beneficiários da iniciativa criada para ajudar estudantes de graduação de instituições federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica a concluir o ensino superior.
Criado em 2013, o programa concede bolsas de estudo de R$ 400 mensais para alunos em vulnerabilidade socioeconômica e de R$ 900 para indígenas e quilombolas.
Na terça-feira (5), o diretor de Políticas e Programas da Educação Superior do MEC, Edimilson Costa e Silva, informou, durante audiência pública das comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que, entre 2018 e 2021, o total de alunos beneficiados pela iniciativa caiu de 22 mil para 10 mil estudantes em todo o país. Segundo Silva, a redução resulta da falta de recursos orçamentários do ministério.
De acordo com os estudantes, o auxílio financeiro federal é fundamental para que os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo que estudando em instituições de ensino superior gratuitas, consigam deixar seus territórios e se manter financeiramente enquanto estudam.
“É importante não só termos acesso ao nível superior de ensino, como conseguirmos obter a graduação para darmos um retorno às nossas comunidades, aos nossos quilombos e aldeias. Por isso, viemos mostrar [ao MEC] que também levamos conhecimento para dentro da universidade, que produzimos [academicamente] e que queremos mudar estes espaços [institucionais de ensino] que não estão preparados para nos receber”, disse Aline Lemos, estudante de direito e integrante do Coletivo de Estudantes Quilombolas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Segundo ela, desde o segundo semestre de 2019, o MEC não aprova novos beneficiários do programa.
“Os alunos que ingressaram nas universidades [e que atendem aos critérios da portaria ministerial 389/2013] já não mais receberão estas bolsas, porque a própria portaria prevê que não haverá pagamentos retroativos”, acrescentou Aline, contando à Agência Brasil que, em junho deste ano, representantes do movimento estudantil se reuniram com dirigentes do MEC, em Brasília, para tratar do tema.
“Conseguimos nos reunir com o próprio ministro [Milton Ribeiro]. Na ocasião, defendemos que era preciso abrir ao menos 6 mil vagas no sistema [de cadastro] – o que, hoje, já aumentou para, no mínimo, 9 mil alunos. Saímos daqui com uma perspectiva positiva. Só que, como não recebemos uma resposta, terminamos voltando em julho. E aí nos mostraram tabelas para demonstrar que o ministério ainda não tinha obtido os recursos financeiros necessários”, contou Aline à Agência Brasil.
Hoje (7), cerca de 200 pessoas que participam, em Brasília, do 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola voltaram a percorrer a área central da capital federal.
Acompanhado por um carro de som, o grupo portava faixas e cartazes com críticas ao corte das bolsas de estudo e ao que classificam como baixo investimento nas instituições públicas de ensino. Por volta das 11h, os manifestantes chegaram à frente do prédio do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, onde se concentraram à espera de serem recebidos por representantes da pasta.
De acordo com os coordenadores do movimento, cerca de 700 pessoas de mais de 20 universidades de todo o país participam do fórum nacional, que acontece em um acampamento montado junto à sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Com o tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”, o evento começou na última segunda-feira (4) e está previsto para terminar amanhã (8).
A reportagem entrou em contato com o MEC e aguarda uma manifestação sobre as reivindicações dos estudantes.
Edição: Lílian Beraldo