A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (11/12) emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 apresentadas pela deputada Márcia Huçulak (PSD) que reforçam o Orçamento para o ano que vem de instituições filantrópicas e do terceiro setor, ampliam o atendimento das Casas de Abrigo e melhoram a infraestrutura da Região Metropolitana de Curitiba, por meio da pavimentação de estradas.
Terceiro setor
Márcia ampliou seu apoio a instituições filantrópicas e do terceiro setor este ano, com R$ 1,5 milhão incluído no Orçamento. Com isso, os valores destinados às filantrópicas ao longo do seu mandato somam R$ 2,5 milhões. A deputada já havia incluído R$ 1 milhão na LOA 2024; com recursos liberados este ano e aplicados pelo governo do Estado.
Serão beneficiadas entidades que atuam em saúde, pessoas idosas, esportes, inclusão e pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, localizadas em Curitiba, Ponta Grossa, Medianeira e Rebouças.
“Prestam serviços inestimáveis e trazem uma grande contribuição a uma sociedade melhor, mais justa e inclusiva”, defende a deputada. “Merecem todo apoio.”
Márcia destaca, por exemplo, a importância das filantrópicas para o setor de saúde. “De modo geral no Paraná são responsáveis por metade dos atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde)”, diz ela, defensora do setor há muitos anos.
Ela lembra que recursos são uma preocupação constante na área e defende mudanças na forma de financiamento geral.
Márcia também está apoiando, via LOA 2025, instituições do terceiro setor que trabalham com pessoa idosa – uma de suas principais bandeiras de trabalho. O tema ganha ainda mais relevância na medida em que vem exigindo novos esforços do poder público, frente a mudanças na longevidade, que traz mais desafios aos serviços prestados a este público.
Inclusão
As emendas também contemplam instituições esportivas e que trabalham em prol de maior inclusão e respeito a direitos na sociedade, com forte presença na sociedade.
Casas de Abrigo
Os recursos para as Casas de Abrigo (R$ 10 milhões) ajudarão a descentralizar para cidades menores um serviço hoje mais concentrado em grandes centros.
O serviço atende mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes, com auxílio psicológico, social e jurídico, encaminhamento para atividades de geração de renda e acompanhamento pedagógico para crianças que eventualmente precisam deixar de freqüentar a escola em decorrência de violência contra a mãe. A emenda foi apresentada em conjunto com o deputado Adão Litro.
Infraestrutura
As emendas também comtemplam a pavimentação de 36,8 km das estradas que atendem a Região Metropolitana de Curitiba: – pavimentação e revitalização das rodovias PR 510 e PR 511, entre Balsa Nova, Contenda e Quitandinha.
Os trechos apresentam problemas freqüentes devido à pavimentação precária, principalmente em períodos de chuva.
Além de servir aos moradores que se deslocam entre os municípios, as rodovias são também um ramal de escoamento de safra e transporte de mercadorias.
A emenda, no valor de R$ 100 milhões, é assinada em conjunto com os deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno.