Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário concurso público e que costumam ser loteados por indicação política. O total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o percentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.
Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos municípios, essa taxa cai para 8%. No Ceará, o maior percentual de funcionários nomeados por critérios políticos e sem concurso público são observados em Altaneira (a 556,4 km de Fortaleza) e Apuiarés (128 km de Fortaleza) – 29% em cada. Em seguida, aparecem Salitre (a 520,8 km de Fortaleza), com 27%, e Catarina (a 398 km de Fortaleza), com 26%. Em Fortaleza, o percentual é de 5% o segundo menor entre as capitais do Nordeste, empatado com João Pessoa (PB) e Natal (RN). e acima apenas dos 3% de Salvador (BA).
O “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões. Os números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras com maior porcentual de não concursados na máquina administrativa. A primeira colocada é a pequena Vila Propício (77%). Uso político Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca.
Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. Os prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população brasileira teve aumento de apenas 2%.
Enquanto prefeituras abriam 64 mil vagas, o Governo Federal, no mesmo período, passava a abrigar mais 493 servidores não-concursados (aumento de 9%). A diferença de escala fica mais evidente quando se analisa o total de não-concursados: o número é 85 vezes maior na esfera municipal que na federal (508 mil contra 5.930). (da Agência Estado)