A boca-livre oficial continua na Assembleia Legislativa do Paraná. Somente no primeiro semestre de 2013, os deputados gastaram R$ 747,5 mil da verba de gabinete em alimentação. Dezenove notas fiscais, apresentadas por sete deputados, ultrapassaram o valor individual de R$ 1 mil, e outras 90 estiveram entre R$ 500 e R$ 1 mil. O ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC) Fabio Camargo apresentou a nota mais alta, de R$ 2.850, no Restaurante Dom Carneiro, em Curitiba. Mas quem mais gastou com alimentação nos primeiros seis meses do ano foi Antônio Anibelli Neto (PMDB), com um total de R$ 50,4 mil.
INFOGRÁFICO: Veja qual deputado mais gastou em alimentação e quais foram as notas fiscais mais altas
Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Anibelli Neto: campeão de gastos, com R$ 50,4 mil
Justificativa de gasto
Sete parlamentares apresentaram notas com valor acima de R$ 1 mil
No primeiro semestre de 2013, sete deputados estaduais do Paraná foram ressarcidos por 19 notas fiscais com valores individuais acima dos R$ 1 mil. O montante, mais do que suficiente para alimentar alguém por um mês inteiro, foi gasto principalmente com jantares com prefeitos, vereadores e outros agentes políticos. Outros juntaram o pagamento de várias refeições em apenas uma nota. Entre as empresas que foram pagas estão restaurantes, açougues e até um café em Fazenda Rio Grande, na Grande Curitiba.
As duas notas mais altas foram de um mesmo deputado, Fabio Camargo (que renunciou ao mandato em julho para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas), no mesmo restaurante, Dom Carneiro, em Curitiba. Em maio, o deputado foi ressarcido por um pagamento de R$ 2.850 ao estabelecimento e, em junho, por R$ 2.745. O deputado também fez gastos em valores altos no restaurante Casa da Esfiha.
Camargo alega que costuma frequentar os dois restaurantes. E frequentemente leva prefeitos e agentes políticos do interior para discutir assuntos de interesse público nesses dois estabelecimentos. Além disso, ele afirma que funcionários de seu antigo gabinete também frequentam os restaurantes. Ele afirma que não vê problemas com os gastos.
A reportagem da Gazeta do Povo visitou os dois restaurantes, que informaram que os pagamentos não são feitos por refeição. Como Camargo é um cliente antigo, informaram, ele prefere pagar de uma vez só a conta de várias refeições distintas.
Já o deputado Luiz Accorsi (PSDB) realiza gastos mensais acima dos R$ 500 na lanchonete Evani Lanches, próxima da Assembleia. O estabelecimento fornece refeições por quilo na hora do almoço. Em duas ocasiões, em junho e abril, as notas passaram dos R$ 1 mil. A proprietária do estabelecimento afirma que os funcionários do gabinete de Accorsi almoçam no local diariamente. Ao todo, o deputado gastou mais de R$ 15 mil em seis meses.
Ele pagou também R$ 1,4 mil em um evento no Restaurante Veneza, em Santa Felicidade. A reportagem procurou o deputado, que disse “não mexer com dinheiro” e recomendou falar com um de seus assessores. A reportagem não conseguiu falar com o assessor.
Além desses dois deputados, Toninho Wanscheer (PT), Nelson Garcia (PSDB), Hermas Brandão Jr. (PSB), Caíto Quintana (PMDB) e Wilson Quinteiro (PSB) também apresentaram à Assembleia notas acima dos R$ 1 mil.
A maior parte dos gastos acima de R$ 1 mil foi realizada em jantares e outros eventos promovidos pelos deputados com prefeitos, vereadores e políticos aliados. Os parlamentares promovem reuniões para discutir problemas com as lideranças locais e intermediar diálogos com o governo do estado e outras instâncias de poder. A conta desses eventos acaba sendo paga pela Assembleia.
Um exemplo disso é um churrasco promovido pelo deputado Caíto Quintana (PMDB) em janeiro deste ano. O deputado gastou R$ 1.178 no açougue 100% Churrasco, em Curitiba. Segundo ele, contratar a empresa para fazer um churrasco era mais barato do que ir a um restaurante. “Os prefeitos vêm para discutir assuntos importantes de suas regiões. É uma forma de conversar com as pessoas. Desde que não haja absurdos, não é uma coisa errada”, afirma.
Em outro caso, o deputado Toninho Wandscheer (PT) gastou R$ 1.716, em maio, na Churrascaria Andaluz, em Curitiba, em um evento para vereadores e prefeitos aliados. Sua assessoria confirmou o gasto, mas ressaltou que essa prática é comum na Assembleia.
Interesse público
Para o economista Gil Castelo Branco, diretor da organização Contas Abertas, especializada em fiscalizar as despesas governamentais, esse tipo de gasto não pode ser considerado de interesse público. Por isso, não deveria ser ressarcido pela Assembleia. “Esses encontros [em restaurantes] são mais uma oportunidade de se comer, beber e prestigiar os parlamentares do que, de fato, para discutir assuntos de interesse público”, afirma. Ele ressalta que a própria dinâmica de um jantar ou almoço não favorece a discussão a fundo das questões que deveriam ser tratadas entre agentes políticos e deputados.
Além disso, Castelo Branco diz que essas refeições refletem ainda uma inadequação do próprio papel do parlamentar, que age muitas vezes como um intermediário entre instâncias de poder – em vez se dedicar ao papel de legislador e fiscalizador do Executivo. “Um prefeito não deveria precisar de um intermediário para discutir os problemas de sua região com o governador ou um secretário.”
Totais
Todos os deputados estaduais destinaram parte de sua verba de representação a despesas com alimentação – em média, cada um gastou R$ 13,8 mil em seis meses. Mas o montante gasto varia bastante de deputado para deputado. Os campeões de gastos foram Anibelli, que gastou R$ 50,4 mil; Luiz Accorsi (PSDB), R$ 31,5 mil; e Fabio Camargo, com R$ 23,4 mil.
Por outro lado, 20 deputados gastaram menos que R$ 10 mil nos seis meses. Quem menos gastou foi Leonaldo Paranhos (PSC): apenas R$ 2,6 mil no semestre.
Qualquer pessoa pode fiscalizar. Aprenda como
Não é necessário ser um expert em informática ou um jornalista experiente para saber onde cada deputado está gastando sua verba de ressarcimento. Os dados estão à disposição no próprio site da Assembleia. Cruzando com os dados da Receita Federal, é possível saber onde foi gasto cada centavo dessa verba sem a necessidade de programas complexos e sistemas específicos. Qualquer cidadão, com um pouco de paciência e um computador, pode fiscalizar para onde vai o dinheiro público.
No Portal da Transparência da Assembleia (www.alep.pr.gov.br/transparencia) há um ícone chamado “despesas de custeio dos deputados”, no canto esquerdo da tela. Nesse lugar, é possível acessar o relatório mensal de despesas de cada parlamentar. Onde diz “ressarcimento”, mostram-se apenas os gastos gerais. Onde diz “fornecedores”, aparece uma lista com o valor e o fornecedor de cada nota ressarcida.
As empresas, entretanto, são identificadas apenas pelo CNPJ. Isso exige um cruzamento dos dados com informações da Receita Federal. Digitando “consulta CNPJ” no Google, o primeiro link deve ser um hotsite da Receita, no qual basta digitar o CNPJ para saber o nome da empresa. O link também pode ser acessao em http://bit.ly/cMTKrb. O último passo seria organizar essas informações em uma tabela de Excel ou programa similar.
Adote um deputado
Apesar de simples, o processo é trabalhoso, já que tem de ser feito manualmente. Caso a Assembleia dispusesse a listagem desses gastos em um formato legível pelo Excel, uma boa parte do trabalho seria facilitada. O fornecimento de imagens em PDF das notas fiscais, algo que já é exigido por lei, também ajudaria em pesquisas mais refinadas.
Considerando o trabalho exigido, para fiscalizar todos os deputados, o ideal é que o cidadão faça esse trabalho em grupo. Cada pessoa pode “adotar” um ou dois deputados e, mensalmente, verificar como eles estão gastando o seu dinheiro. Alguns minutos de esforço mensal podem refletir em uma contribuição grande para a transparência e para a fiscalização dos gastos públicos.
Colaborou Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
