A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT), que convoca a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre laudos fraudulentos de demarcações de terras indígenas.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi convidada para dar explicações ao colegiado hoje sobre o relatório que suspendeu as demarcações no Rio Grande do Sul, mas não compareceu. A Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelas definições em todo o território nacional, foi recentemente denunciada por emitir laudos fraudulentos que determinavam as áreas a serem demarcadas ou ampliadas.
A Embrapa produziu um relatório, baseado em estudos, no qual demonstra que a maioria das ocupações de índios são recentes. Entregue à Casa Civil, o documento mostra que a intenção do órgão é criar novas áreas indígenas e falsificou laudos que atestam a ocupação antiga dos territórios.
“Essas demarcações equivocadas precisam ser suspensas. As demarcações são um direito dos indígenas, desde que sejam feitas de forma correta, com estudos que comprovem a existência de tribos na região, com diálogo entre os envolvidos e demais atividades necessárias no processo. A ministra dificultou a vinda da Embrapa para falar sobre o assunto e agora a convocamos para explicar esse formato de atuação nas demarcações que geram tantos laudos fraudulentos”, diz Nilson Leitão, que preside a Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas.