Por um placar de 6 votos contra e um a favor, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na noite desta quinta-feira, 3, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. O principal argumento apresentado pelos ministros foi o fato de que a legenda, idealizada pela ex-senadora Marina Silva, não obteve o número de assinaturas mínimas exigidas. Ao todo foram coletadas 442,5 mil, sendo necessárias 492 mil. Votaram contra a criação da legenda a ministra relatora Laurita Vaz, os ministros Henrique Neves, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Mello, Luciana Lóssio e a presidente do TSE, Cármen Lúcia. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da legenda.
Na sessão, a maioria da Corte desconsiderou uma das últimas cartadas apresentada pelos advogados da legenda, que pediram a validação de 95 mil assinaturas que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais sem justificativa.
A rejeição da medida foi puxada pela relatora do processo, Laurita Vaz. “Inconciliável com o ordenamento jurídico a pretensão da requerente que se promovesse a validação das assinaturas por mera presunção diante da ausência de impugnação fundamentada”, afirmou. “Não há como admitir que a falta de oportuna verificação pelo próprio partido das causas de rejeição das alegadas 95 mil assinaturas perante cada cartório eleitoral e das impugnações por eles julgáveis cabíveis seja suprida nos presentes autos”, acrescentou.
Na maioria das explanações, os ministros ressaltaram, entretanto, o “caráter ético” adotado pelos correligionários da Rede na coleta de assinaturas. “Louvo a forma como a qual o partido conduziu o processo. Não há dúvida de que a condução desde o início da busca de assinaturas foi feita com filtro ético diferenciado”, disse a ministra Luciana Lóssio. Cármen Lúcia também disse lamentar o desfecho da sessão. “Voto lamentando. Gostaria muito que esse partido pudesse receber o deferimento, mas como juiz não tenho como não acompanhar a relatora”, afirmou. Agência Estado