SENADO APROVA PROJETO ” CHUPINS”

Ivan de Colombo

Alguém já viu um Tico-Tico alimentando um  Chupim??? Isso acontece porque o Chupim quebra os ovos do Tico-Tico e no lugar coloca os seus ovos, deixando para o Tico-Tico a responsabilidade de choca-los e depois cria-los. Com os animais e pássaros pode até ser normal, mas entre os humanos ???

Pois é, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que dá às mulheres o direito de registrar seus filhos no cartório, mesmo sem a presença do pai , nada de anormal nisso, mas….  Pelo texto aprovado no Senado, a mulher mesma pode indicar o nome do pai da criança, e o cartório é obrigado a incluir na certidão de nascimento. Té certo ??  Acontece que….

A partir da indicação, o caso é remetido ao Ministério Público, que instaura processo em Vara de Família. À mãe, segundo a lei, cabia um caráter suplementar, condicionado à ausência ou ao impedimento do pai.  Ou seja, primeiro registra a criança em nome do pai e é o suposto pai que vai ter que recorrer à Justiça para provar que o filho não é seu ?????  
E caso mais tarde se comprove que o filho não é legítimo, o falso pai que teve seu nome inscrito na certidão não poderá mais reaver o dinheiro porque a jurisprudência hoje estabelece que recursos destinados a pensão alimentícias não podem ser ressarcidos. 

Se não houver recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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