O Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de novos municípios. No caso de Colombo, temos o Distrito do Guaraituba, onde a emancipação é um sonho alimentado há mais de uma década por lideranças políticas, comunitárias e de parcelas da população. O distrito do Guaraituba se enquadra nos requisitos legais de população, renda e edificação de imóveis, com isso as esperanças dos emancipacionistas foram renovadas.
O movimento ” separatista” é uma luta da ASSOM (Associação Organizadora do Município de Guaraituba) e conta com o apoio de ex-vereadores e prefeitos de Colombo. Antes, porém, é preciso aguardar a decisão da presidente da República Dilma Rousseff que vai sancionar ou vetar o projeto, em um prazo de 15 dias.
Para os ” politiqueiros de plantão” essa é uma oportunidade de voltar ao senário político e criar mais cargos públicos, apesar que através do voto , ainda é possível barrar os políticos corruptos. Por outro lado existem pessoas sérias que a muitos anos estão a frente do processo de emancipação, promovendo conversas, discussões e debates que não se deixarão enganar.
Caso o projeto de lei seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, pode agravar ainda mais os problemas nas áreas da saúde, segurança, educação, saneamento básico, habitação, transportes, e a falta de oportunidades de produzir e trabalhar que existem no Brasil.
Outro grande risco é que em novos municípios os prefeitos vão receber milhões todos os meses, onde em tese pode não ser aplicado em escolas, em merenda escolar, em saúde, e depois vão todo o tempo chorar miséria em Brasília. Os defensores das emancipações e da proposta aprovada anteontem no Senado Federal argumentam que o projeto apresenta critérios mais rigorosos e, por isso, alguns distritos podem ficar fora do processo.
Não estou dizendo que isso irá acontecer no caso de termos a emancipação do Guaraituba , enquanto isso não acontecer o conselho é que os dois lados guardem suas espingardas pica-paus, enxadas e foices, pois a partir da sanção presidencial, os distritos poderão apresentar pedidos de abertura do processo de emancipação à Assembleia Legislativa com pelo menos 20% de assinatura dos eleitores de todo o município. Em seguida, será feito o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), que deverá ser concluído em um prazo de 180 dias. Esse processo deve começar no início do próximo ano, até porque os processos anteriores estão nulos e os critérios agora são outros.
A lei federal estabelece que, preferencialmente, os plebiscitos sobre a emancipação deverão ser realizados em eleições nacionais e estaduais. É o caso de outubro de 2014. Para isso, todo o processo deve estar concluído até junho do próximo ano, para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inclua quesitos na urna eletrônica. Os eleitores de todo o município serão consultados com o voto do “sim” ou “não” pela emancipação do distrito. É preciso metade mais um dos votos para a aprovação da proposta emancipacionista.
Nos casos em que a emancipação provocar perda de receita para o município mãe, causando aumento das despesas com pessoal acima do índice constitucional, o processo emancipacionista será inviável.
 |
| Adicionar legenda |
Espero como cidadão que o povo colombense tome a decisão certa e que as pessoas envolvidas no processo de emancipação pensem de forma coletiva para discutir e depois decidir o que irão fazer. O futuro das cidades de Colombo e Guaraituba, será em conseqüência dessa prática de tomar decisões coletivamente, por isso deve haver debates com a sociedade de um modo geral.
“Esse é um processo de emancipação com decisão democrática e ” não um conflito entre Italianos, colonos e posseiros.”