Recebemos via e-mail a reclamação que um bar no bairro Guaraituba em Colombo, está tirando o sossego dos moradores. Segundo a denúncia o bar não teria Alvará para funcionamento e amanhece com o som alto em pleno dia de semana. Na vida moderna ninguém pode escapar do barulho. A poluição sonora é muito perigoso. Muitos problemas de saúde podem ser causados pela poluição sonora, tais como irritação, hipertensão arterial, perda auditiva, zumbido, altos níveis de estresse, distúrbios do sono, agressividade, etc,
Legislação
O direito ao sossego está assegurado pela lei federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941, em seu capítulo IV.
Trecho da lei: “…Capítulo IV – Das Contavenções Referentes à Paz Pública / Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios: Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda…”
“Entendemos que o estabelecimento tem direito de funcionar caso esteja devidamente regularizado, porém deve ser respeitado a lei do silêncio e da ordem. Espero que a prefeitura e a polícia militar possam verificar essa situação que segundo a nota vem acontecendo a 20 anos”. O fato é que o barulho incomoda muito. Atrapalha o sono ou o sossego quando se chega em casa para um merecido descanso.
Veja a nota abaixo
“Nós moradores da Rua Arapoti próximo ao numero 759 queremos uma solução urgente por parte da Prefeitura Municipal de Colombo e do setor de fiscalização, não aguentamos mais tanto barulho até altas horas e dias que amanhece o som alto, esta foto foi tirada no domingo dia 08/12/2013, dificulta a passagem de carros e pedestres, além de ser um local que NÃO tem Alvará de funcionamento para Bar, eles desrespeitam os moradores que ali residem por mais de 20 anos que pagam seus impostos CORRETAMENTE. Foi encaminhado um Oficio junto com Abaixo assinado de TODOS os moradores daquele trecho entre Rua Campo Largo e Genésio Moresch, agora fica a critério dos órgãos competentes a tomar uma atitude”.
Att: Moradores da Rua Arapoti no Jd Guaraituba