O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou três ministros auxiliares para atuar nas eleições presidenciais de 2014.
O presidente do TSE nomeou os ministros substitutos Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos juristas.
Os ministros, conhecidos como “juízes da propaganda”, acompanharão a propaganda eleitoral e deverão apreciar reclamações, representações e pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral.
De acordo com Marco Aurélio, o juiz não “passa a ser um fiscal da propaganda”, e que a “fiscalização é mútua pelos envolvidos numa futura disputa eleitoral e também parte do Ministério Público”. Os ministros do TSE analisarão os pedidos referentes aos candidatos à Presidência da República. Os Tribunais Regionais Eleitorais analisarão os processos referentes aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou três ministros auxiliares para atuar nas eleições presidenciais de 2014.
O presidente do TSE nomeou os ministros substitutos Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos juristas.
Os ministros, conhecidos como “juízes da propaganda”, acompanharão a propaganda eleitoral e deverão apreciar reclamações, representações e pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral.
De acordo com Marco Aurélio, o juiz não “passa a ser um fiscal da propaganda”, e que a “fiscalização é mútua pelos envolvidos numa futura disputa eleitoral e também parte do Ministério Público”. Os ministros do TSE analisarão os pedidos referentes aos candidatos à Presidência da República. Os Tribunais Regionais Eleitorais analisarão os processos referentes aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais.