Uma onda de violência com altos índices de homicídios vem aumentando ano após ano em todo o Brasil, mas por incrível que pareça, exitem Estados, Municípios e ONG´s, que não conseguem gastar todo o dinheiro destinado pelo Governo Federal para investir na segurança.
Parece piada, mas é a pura verdade. Em um país onde a violência é apontada pela população como um dos principais problemas e governantes reclamando a falta de verbas, 135 milhões de reais são devolvidos por não saberem onde aplicar. Que tal investir essa grana que sobra na valorização da polícia e na recuperação dependentes químicos??
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, divulgaram dados que, nos últimos três anos, o governo federal recebeu de volta R$ 135,35 milhões que havia repassado a estados, municípios e ONGs por meio de convênios. Segundo a Senasp, as devoluções têm três motivos.
Dois indicam mau uso da verba: ou houve irregularidades no projeto ou ele simplesmente não foi executado. O terceiro, ao contrário, aponta bom aproveitamento do dinheiro: o projeto foi executado gastando menos do que o previsto. De acordo com a secretaria Regina Miki, todos os estados vêm devolvendo parte da verba nos últimos anos. Em outubro, numa palestra, ela lembrou que o governo federal depende de ações de governos estaduais e municipais para conseguir efetivar as políticas na área de Segurança.
O Estado de São Paulo foi onde governo, municípios e ONGs mais devolveram recursos nos últimos três anos: R$ 23,3 milhões.
Rio Grande do Norte (R$ 12,08 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 7,9 milhões), Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio de Janeiro (R$ 7,71 milhões),
Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões).
Segundo o Ministério da Justiça, os R$ 135,35 milhões devolvidos se referem a todos os convênios na área de Segurança, o que abrange o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros. Isso inclui, ainda, parcerias firmadas em anos anteriores, mas cujos recursos foram devolvidos só em 2011, 2012 ou 2013. O levantamento também inclui municípios e ONGs pois, diz a Senasp, “não há como separar esta informação nos sistemas”. Mas, desde 2011, já não são feitas parcerias com ONGs.
De acordo com o ministério, são muitos os motivos alegados para a devolução. Um deles é o início tardio da execução do convênio por problemas na estrutura administrativa. Também há falhas nos processos licitatórios. Em outros casos, falta pessoal capacitado, ou o quadro de funcionários é incompatível com a demanda. Outro motivo possível é aquisição de bens ou serviços a custo menor que o previsto.
Os R$ 135,35 milhões devolvidos seriam suficientes para cobrir os gastos com programas importantes em Segurança Pública. Os valores devolvidos também seriam suficientes para construir três presídios federais como o previsto para Brasília, estimado em R$ 38 milhões.
Confira abaixo a tabela de devoluções dos estados da União referentes aos anos de 2011, 2012 e 2013:
