Não, não é mais questionamento de paranaense, mas sim de aliados da presidente Dilma em Porto Alegre – protesto registrado por Rosane de Oliveira no Zero Hora. Lá se foram os 75 dias de 2014, e a prefeitura de Porto Alegre não recebeu sequer um centavo do empréstimo de R$ 466 milhões da Caixa Econômica para as obras da Copa e de mobilidade urbana. A espera se arrasta desde o ano passado, quando a desculpa para o atraso era a necessidade de fechar as contas de 2013. A liberação foi anunciada no dia 28 de dezembro, mas não se consumou.
Confiantes de que os obstáculos tinham sido removidos, o prefeito José Fortunati e o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, fizeram um acordo com as empreiteiras para acelerar as obras durante os meses de janeiro e fevereiro. “Vamos fazer em dois meses o equivalente a quatro, aproveitando que a cidade está mais vazia”, planejava Fortunati.
O contrato com a Caixa foi assinado em 14 de janeiro, e as empreiteiras se prepararam para retomar as obras que estavam paralisadas. O Ministério da Fazenda deu o aval, criando a expectativa de liberação. Janeiro e fevereiro passaram e nada de o dinheiro chegar. Quando a prefeitura cobrava, sempre faltava um detalhe. Na quinta-feira, dia 6, surgiu um novo e gigantesco obstáculo no caminho: a prefeitura foi inscrita no CAUC, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, uma espécie de SPC do setor público. Quem está inadimplente ou com alguma prestação de conta de convênio pendente não pode receber financiamentos de bancos oficiais nem contratar empréstimo externo com aval da Fazenda.
A prefeitura foi informada de que havia uma prestação de contas pendente de 2009, de um convênio de R$ 780 mil, que envolveu o Grêmio Náutico União. Urbano garante que encaminhou para Brasília as provas de regularidade da prestação de contas, mas a semana terminou e nenhum sinal chegou do Planalto. Fortunati apelou para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e para o chefe de Gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, que deixou o cargo na sexta-feira sem ajudar a desatar o nó no Ministério da Fazenda.
Cauteloso, o prefeito evita opinar sobre o que pode estar por trás da demora na liberação dos recursos, mas seus auxiliares trabalham com duas hipóteses: burocracia ou boicote. Há, de fato, indícios de sabotagem. Como explicar que só agora tenham sido descobertas falhas na prestação de contas de um convênio de 2009?
Enquanto os recursos federais não chegam, a prefeitura usa dinheiro dos impostos, mas são valores que precisam ser devolvidos, porque se destinam ao pagamento de contas ordinárias, incluindo o salário do funcionalismo. Essa antecipação só está sendo possível porque a arrecadação aumenta no início do ano com o pagamento do IPTU, mas a situação ficará crítica a partir de maio ou junho se a verba federal continuar bloqueada.
Só a Copa tem prioridade
Enquanto o governo federal não libera os R$ 466 milhões do empréstimo para as obras de mobilidade em Porto Alegre, a prefeitura vai se focar nas que têm relação com a Copa do Mundo: o corredor de ônibus da Padre Cacique, o entorno do Beira-Rio, o Viaduto Pinheiro
Borda e o viaduto que liga a Júlio de Castilhos à Avenida Castelo Branco, o chamado xis da rodoviária. O resto vai ter de esperar sabe-se lá por quanto tempo.
O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, garante que não há risco de as obras que integram a matriz de responsabilidade da Copa não ficarem prontas: “Com ou sem empréstimo, essas serão concluídas. Vamos fazendo com recursos próprios, mas eles são limitados”. Já foram gastos R$ 97 milhões, que terão de ser repostos quando o empréstimo for liberado.
Por conta da escassez de dinheiro, Urbano arquivou o sonho de chegar à Copa com o viaduto da Terceira Perimetral liberado ao tráfego no cruzamento com a Avenida Bento Gonçalves. A construtora chegou a acelerar as obras diante da perspectiva de liberação do empréstimo e tem R$ 18 milhões a receber por serviços já concluídos.