Está marcada para esta quinta-feira, 28, às 19, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2013, de autoria do vereador Sérgio Pinheiro (PROS). O projeto foi protocolado na Câmara Municipal com 7 assinaturas. Alem de Pinheiro, assinaram apoiando o projeto os vereadores da situação, Clodoaldo Camargo, Dolíria Strapasson, Eurico B. de Bomfim, João M. Berlesi, Nivaldo Paris e Sidinei Campos. Existe uma outra proposta que defende a regulamentação das 21 cadeiras.
Segundo informou o presidente, professor Waldirlei Bueno(SDD), após encerradas as 3 sessões para discussão do projeto e da realização das Audiências Públicas, o projeto deve ser votado em dois turnos ainda esse ano, para vigorar a partir de 2017. Ontem na sessão Ordinária, o vereador Anderson Prego(PT), argumentou em sua fala se ainda havia tempo para as propostas receberem emendas.
O vereador Hélio Feitosa(PSC) tem dito em todas as sessões que é desconfortável saber que Colombo, com cerca de 240 mil habitantes, tem 21 vereadores, enquanto cidades com um numero maior de habitantes tem de 9 a 13 vereadores. O vereador classifica 21 cadeiras em Colombo como um ” exagero”.
O vice-presidente da Câmara, vereador Gil Gera(PSDB), destacou que informações divulgadas na mídia , dão conta que a Câmara está querendo aumentar o número de vereadores, e que na verdade o Legislativo está tomando medias legais para definir o número de cadeiras que hoje está nas mãos da justiça. “A iniciativa adéqua perfeitamente à Constituição Federal, ao estabelecer que, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o número de habitantes, e no caso de Colombo podemos ter até 21 vereadores. Essa foi a interpretação da antiga gestão que fixou o número máximo de vereadores permitidos., disse o vereador.
A vereadora Micheli Mocelin(PT) disse que pessoalmente defende o número de 13 cadeiras e no seu ponto de vista não existe necessidade de se aumentar de 13 para 19 ou 21. A vereadora ainda destaca que nas ultimas gestões com 13 vereadores, a Câmara mostrou-se suficiente ao exercício de representatividade. “É lógico que 21 cadeiras seria interessantes para todos nós, pois cai o quociente eleitoral.” finaliza a vereadora.
Para finalizar a discussão o vereador Ratinho disse ” Não estamos aqui discutindo o aumento do número de cadeiras, mas regularizando uma situação que se encontra pendente”.
O presidente Waldirlei Bueno, foi parabenizado pelos vereadores pela forma séria e transparente que vem conduzindo os trabalhos. ” Não tenho compromisso com o erro”, finaliza o presidente.
Assista agora como foi esse debate
