O ministro Teori Zavascki (STF) negou na última quinta-feira pedido de liberdade do presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros dois executivos ligados à companhia, Márcio Faria e Rogério Araújo. Os três estão presos desde junho em Curitiba por suspeitas de integrarem um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina a partir de fraudes em contratos da Petrobras. As informações são de Veja.
Os executivos queriam que o habeas corpus concedido a Alexandrino Alencar, executivo do grupo que também ficou preso e amigo do ex-presidente Lula, fosse estendido aos três. Para Zavascki, porém, a situação específica de Marcelo Odebrecht, por exemplo, não pode ser comparada à de Alexandrino.
A prisão preventiva de Alencar estava baseada no risco de que ele fugisse, voltasse a praticar crimes ou interferisse na colheita de provas. A argumentação do juiz Sergio Moro para manter a prisão do dono da Odebrecht é diferente: para Moro, tendo posição de liderança, Marcelo Odebrecht poderia orientar as atividades criminosas dos outros suspeitos. E mais: o juiz afirma que existem fortes indícios de interferência do executivo na colheita de provas durante as investigações.
Sergio Moro já havia justificado a necessidade da manutenção da prisão do presidente do Grupo Odebrecht em outras instâncias judiciais. Para o magistrado, as provas indiciárias contra a construtora Odebrecht não se resumem a declarações feitas em delação premiada, mas em documentos, como o e-mail em que executivos da empresa discutiram a contratação de navios-sonda e a possibilidade de “sobrepreço” de até 25.000 dólares por dia. Na versão da defesa de Marcelo Odebrecht – ele próprio um dos destinatários da mensagem eletrônica -, a palavra “sobrepreço” não seria superfaturamento, mas uma tradução do termo técnico em inglês cost plus fee, usado pelo mercado para designar valores adicionais cobrados por serviços extraordinários.
O juiz Sergio Moro já havia registrado como evidências da participação da Odebrecht no petrolão o mapeamento de 135 telefonemas entre o executivo Rogério Araújo e o operador Bernardo Freiburghaus, apontado pelo Ministério Público como o homem que pagava propinas em nome da empreiteira. E acrescentou: o carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, disse em depoimento que o chefe discutia pagamentos de propina com o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Investigadores que atuam na força-tarefa da Lava Jato acreditam que ele atuava como distribuidor de vantagens ilícitas em nome da Odebrecht no escândalo do petrolão.