O TRF da 4ª Região concedeu liminar a favor do grêmio estudantil Cesar Lattes em que determina o retorno dos cursos técnicos de mecânica e eletrônica na UTFPR. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (9), contempla que as vagas devem ser ofertadas já no processo seletivo do segundo semestre de 2016. As informações são de Joyce Carvalho na MassaNews.
Os estudantes ocupam a reitoria do campus de Curitiba em protesto contra a extinção dos cursos. Os alunos estão no local há três dias. Conforme o tribunal, a pró-reitoria de graduação e educação profissional da UTFPR decidiu reduzir as vagas ofertadas nos cursos técnicos de Ensino Médio, com o objetivo de extingui-los a partir de 2017.
O grêmio estudantil entrou com a ação em fevereiro deste ano contra o fechamento das vagas. Em primeira instância, a Justiça Federal de Curitiba negou antecipação de tutela e o grêmio estudantil recorreu ao TRF.
Segundo o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que proferiu a liminar, a UTFPR não tinha a competência para tomar a decisão de fechar os cursos. “Conclui-se que há, nos autos, prova inequívoca de que a decisão acerca da redução de vagas foi tomada por órgão que não era competente para tanto, razão suficiente para a anulação do ato que a determinou e para que, tal como pretende o autor no pedido de antecipação de tutela, seja imediatamente suspensa a sua eficácia, voltando a ser ofertadas 40 vagas nos cursos técnicos de Mecânica e Eletrônica nos processos seletivos relativos ao ano de 2016”, afirmou o magistrado. O mérito da ação ainda vai ser analisado pela 11ª Vara Federal de Curitiba.
O grêmio estudantil Cesar Lattes, em sua página no Facebook, informou nesta quinta-feira que, em reunião com representantes da UTFPR, houve garantia de continuação e manutenção dos cursos técnicos. Uma assembleia dos estudantes está programada para o início da tarde.
A UTFPR informou, por meio de assessoria de imprensa, que a direção da instituição vai acatar a decisão judicial. Serão ofertadas 80 vagas (40 em cada curso). O edital deve ser divulgado na segunda-feira (13) para as atividades no segundo semestre.
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