A Sessão Ordinária realizada na tarde de terça-feira(11) na Câmara Municipal de Colombo, contou com a presença do Secretário de Saúde Dr. Darci Martins Braga, a fim de explanar sobre os avanços e desafios da secretaria durante a sua gestão, bem como prestar informações e apresentar dados e esclarecimentos adicionais a respeito do quadro que se encontra a saúde no municipio. A presença do Secretario ocorreu devido ao requerimento do vereador Edson Baggio. O tema saúde municipal nesse momento merece atenção especial tanto do Legislativo como do Executivo. O secretário explanou, de modo geral, sobre o planejamento da atual gestão em saúde pública apresentado em números e estatísticas através de um telão, ele focou sua fala na falta de recursos para poder ampliar e garantir o atendimento. Braga também mostrou sua preocupação em garantir o programa de saúde bucal. “Precisamos ampliar a equipe de saúde bucal “.
Após informar aos vereadores e representantes da sociedade que acompanhavam os trabalhos do legislativo sobre dados relativos à gestão da pasta, o secretário ouviu e respondeu às perguntas dos vereadores Anderson Prego, Angelo Betinardi, Issa, Marcos Dumonte e Thiago de Jesus.
O secretário disse que o quadro clinico da saúde no municipio foi agravado com a presença dos dois últimos secretários que ocuparam a pasta e por isso se apresenta instável e precisa evoluir de forma rápida para garantir a continuidade do processo de melhorias que a prefeita Beti Pavin vem implantando, citando a construção das novas unidades básicas de saúde, a construção das duas Upas( Maracanã e Osasco) e a instalação do Samu. Braga aproveitou para criticar a forma que o governo Federal vem tratando a saúde nos municípios, principalmente em relação as Upas, onde o gasto de manutenção gira em torno de um milhão e o municipio recebe apenas 200 mil reais do Ministério da Saúde.
O secretário após elogiar as estruturas disponíveis, disse que o grande problema é a falta de recursos, ” mesmo que a lei determine que sejam aplicados 15% do orçamento na saúde, o municipio vem aplicando 26% e mesmo assim é insuficiente para atender o aumento da demanda causada pela crise econômica”, disse o secretário.
Em relação a falta de médicos o secretário esclareceu que o problema ocorre em virtude do piso salarial ser muito baixo em comparação a outros municípios, o que gera uma concorrência desleal. Um segundo aspecto que culminou em uma debandada de médicos foi o pulso firme do secretário em implantar um rigoroso cumprimento dos horários de trabalho por parte dos medicos e dos demais servidores independente do numero de consultas.
Os médicos deveriam cumprir a carga horária de 20 hs conforme consta no contrato de trabalho e não apenas 12 hs que vinham praticando. Com essa medida, aumentaria o período de atendimento nos postos de saúde dos bairros. Para fazer cumprir as novas determinações, foram instalados cartão ponto nas unidades de saúde que possibilitaria uma melhoria no atendimento, porém teve um efeito contrário com a rescisão imediata de 60 médicos, segundo declarou o secretário. De acordo com o Dr, Braga, o foco para diminuir as filas nas unidades de saúde e no PA Maracanã, está na pela ênfase na prevenção. “Devemos investir mais recursos na atenção básica,ampliação das equipes de saúde da família. Mas antes disso precisamos recompor o quadro médico”, explica o secretário. Braga pediu apoio aos vereadores para que seja votado em caráter de urgência o aumento do piso salarial para contratação de novos médicos.
Opinião do blog
Entendemos que a dificuldade do municipio em arrecadar recursos para resolver a questão da saúde, pode encontrar respostas dentro do parlamento, e ainda servir de estimulo para que ocorram mudanças no padrão de trabalho dos vereadores que além de fiscalizar, apresentar e aprovar projetos, possam ir em busca de recursos que venham a somar ao orçamento e contribuir de forma significativa com o processo de crescimento, pois os recursos disponíveis no orçamento, são insuficientes para atender todas as demandas, inclusive as mais urgentes como o caso da saúde. Sem emendas de deputados e ajuda do governo Estadual e Federal, nenhuma prefeitura consegue atender todas as demandas. Como disse o vereador Dr. Antoninho “A situação ainda poderia ser diferente se o municipio tivesse pelo menos um deputado Estadual e um Federal escolhido do nosso quadro politico” .
“A cidade de Colombo não precisa de mais ambulâncias para transportar nossos doentes, precisamos que seja aberta um porta de hospital dentro do nosso municipio para atende-los. Somente com o apoio do nosso povo e a conscientização politica isso se tornará possível”.
Indicações e Requerimentos
Diante da crise econômica que reduz a arrecadação, os vereadores precisam mudar a forma de agir, precisam buscar recursos que possam atender os inúmeros requerimentos apresentados em cada sessão. Nesse período de 03 de fevereiro até 11 de abril, já foram apresentados 314 indicações. É claro que as indicações são necessárias, mas muitas necessitam de investimentos, será que existe o suficiente para atender os 17 vereadores ? Não estou me referindo aos pedidos de limpeza urbana, roçadas, recolhimento de entulhos, esse tipo de requerimento nem seria necessário passar pela Câmara, pois toda essa demanda de trabalho e gastos já estão previstos e fazem parte do cronograma de atendimento das secretarias envolvidas, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Obras.
Ainda é cedo para fazer cobranças, mas nunca é tarde para inovar. “Sou otimista e confio no trabalho dos 17 vereadores, porém não posso deixar de fazer uma advertência para quem ainda não tomou uma atitude de mudança, Cito como exemplo o presidente Vagner Brandão que buscou recursos que serão aplicados no bairro Santa Tereza. O presidente da Câmara já mostrou o caminho, não é possível que vereadores com mais de um mandato não possam fazer o mesmo para encorajar os mais novos. A politica não perdoa quem espera sentado o trem passar, uma coisa é certa, se essa nova “safra politica ” não mudar o estilo de legislar, já nasce programada para o fracasso.
Apoio dos vereadores
A situação da saúde relatada aos vereadores e a solução dos pontos críticos existentes, segundo o secretário depende também da participação de todos os vereadores que serão importantes no atingimento das metas e objetivos para acertar e corrigir o que vem acontecendo. O presidente da Câmara, Vagner Brandão, disse que a Câmara composta pelos 17 vereadores, está a disposição da Secretaria de Saúde para que junto com o poder Executivo possam achar uma solução que resolva a atual situação de dificuldade relatada pelo secretário.