O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covi-19 (Giac) realizou, nesta segunda-feira (22), reunião com representantes do Ministério da Saúde e da empresa White Martins, uma das principais produtoras de oxigênio medicinal do país, para discutir as dificuldades relativas ao abastecimento do insumo em todo o país neste momento de agravamento da pandemia e estratégias para enfrentar o problema. No fim de semana, tratativas intermediadas pelo Gabinete Integrado garantiram o abastecimento para Rondônia e Acre. Na manhã desta segunda-feira, o Giac enviou ao Ministério da Saúde ofício alertando para o risco de desabastecimento no Amapá. Há ainda relatos de problemas na Paraíba e em outros estados do Nordeste.
No encontro, foram discutidas as dificuldades para produzir e distribuir o oxigênio medicinal. De acordo com Gustavo Costa e Eduardo D’Avila – diretor executivo jurídico e vice-presidente industrial da White Martins, respectivamente – , a empresa vem registrando um aumento exponencial no consumo do produto. A demanda chegou a crescer 300% em alguns locais. Ao mesmo tempo, liminares determinam a entrega de quantidades do produto em determinados municípios ou estados, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e traz risco de desabastecimento para grandes hospitais. “A concentração de todas as ações relativas ao tema numa só instância da Justiça poderia permitir a coordenação dos esforços e uma maior eficiência”, defendeu Gustavo.
Já o general Ridauto Fernandes, diretor de Logística do Ministério da Saúde, explicou as medidas adotadas pela pasta para evitar o desabastecimento. Estão em curso tratativas para aumentar a produção de cilindros e para instalar concentradores de oxigênio em diversos locais, que funcionarão de forma similar às miniusinas produtoras do insumo. A Anvisa também vai centralizar e monitorar os dados de consumo em todo o Brasil. O Ministério está coordenando o transporte para os estados em situação mais grave (Rondônia e Acre), com uso de aviões da Força Aérea, e discute a possibilidade de incluir os motoristas que transportam gases medicinais como público prioritário para vacinação, já que há escassez dessa mão de obra no país.
Ridauto informou que, de acordo com o monitoramento do Ministério da Saúde, a situação é mais preocupante em seis estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. Já Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão em estado de atenção.
As subprocuradoras-gerais da República Celia Regina Souza Delgado e Lindôra Araújo – coordenadora finalística e coordenadora finalística substituta do Giac, respectivamente – concordam com a necessidade de reunir todas as ações judiciais sobre o tema, como já foi feito no Amazonas, para evitar decisões conflitantes e que gerem desabastecimento. Elas se comprometeram a estudar formas de viabilizar a estratégia. O Giac também vai realizar nesta semana reunião com os membros focalizadores do MP nos estados e com representantes do Judiciário, para apresentar, alinhar e discutir as informações levantadas na reunião de hoje.
O encontro ainda teve a participação dos subprocuradores-gerais da República Paulo Gonet, membro da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), e Hindemburgo Chateaubriand, secretário de Cooperação Internacional do MPF.
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