O presidente russo mais uma vez mostra sua determinação em não abrir mão do poder. Vladimir Poutine, 68, assinou, segunda-feira, 5 de abril, a lei que lhe permite concorrer a dois novos mandatos presidenciais. Um ato que abre caminho para sua retenção no Kremlin até 2036. Essa lei, publicada no portal oficial russo, foi definitivamente adotada pelo Parlamento em março, após um referendo constitucional realizado no verão de 2020.
No comando do país desde 2000, Vladimir Putin eliminou, em duas décadas, toda a competição política real na Rússia, coibindo a oposição e a mídia independente. Ele também sempre se recusou a discutir sua sucessão.
O homem forte da Rússia deveria ter deixado o cargo no final de seu atual mandato em 2024, já que a lei russa não permite que um presidente sirva por mais de dois mandatos consecutivos. Mas, de acordo com o texto promulgado nesta segunda-feira, “esta restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição”, aprovada por referendo em 2020 .
A oposição é irônica
Em 2036, nova data teórica em que deverá deixar o Kremlin, Vladimir Poutine terá entre 83 e 84 anos. “Deixe que eles passem com calma uma lei que conceda vida eterna ao presidente” , brincou no Twitter desde Yevgeny Roizman , crítico do Kremlin e ex-prefeito de Yekaterinburg, uma das maiores cidades da Rússia.
A equipe do oponente preso Alexei Navalny reagiu postando um vídeo datado da década de 2000, no qual Vladimir Putin disse que se opunha a que um presidente pudesse permanecer no poder por mais de dois mandatos.
A reforma, validada por referendo em julho e promulgada na segunda-feira, após uma longa trajetória legislativa, faz parte da popularidade do chefe de estado russo, estimada pelas pesquisas em mais de 60%. E isso apesar da pandemia, da desaceleração da economia e das reformas sociais impopulares em 2018.
Imunidade vitalícia
Esta não é a primeira vez que Putin atinge o limite de dois mandatos. Em 2008, ele assumiu o cargo de primeiro-ministro e deixou o chefe do Kremlin com seu último chefe de governo, Dmitry Medvedev. Após esse interlúdio de quatro anos, ele foi reeleito presidente em 2012, apesar de um movimento de protesto em grande escala.
Em seguida, o mandato presidencial foi estendido de quatro para seis anos e Vladimir Putin foi reeleito presidente em 2018, com 76% no primeiro turno, sem oposição real.
A lei promulgada na segunda-feira também contém novos requisitos para candidatos presidenciais. Eles agora devem ter pelo menos 35 anos, ter residido permanentemente na Rússia por pelo menos 25 anos e nunca ter tido uma cidadania estrangeira ou uma autorização de residência permanente de qualquer outro estado que não a Rússia.
A revisão constitucional votada no verão de 2020 também introduz na Constituição princípios conservadores caros ao presidente – fé em Deus, casamento reservado para heterossexuais, educação patriótica. Também dá imunidade vitalícia garantida aos presidentes russos, mesmo depois de deixarem o cargo.
O adversário Alexeï Navalny , agora preso, qualificou este referendo como uma “grande mentira” e a ONG Golos, especializada na observação das eleições, denunciou um ataque “sem precedentes” à soberania do povo russo.
Distribuída ao longo de uma semana devido à pandemia Covid-19, a votação, cujo desfecho foi sem dúvida, terminou com uma vitória do sim em 77,92% e uma participação estimada em 65% pelos números oficiais. (Le Monde)