Após um período extenso sem a construção de penitenciárias, o que resultou em uma população carcerária de cerca de 12 mil pessoas acomodadas indevidamente em delegacias, o Paraná vai terminar o quadriênio entre 2019 e 2022 com 4.231 novas vagas incorporadas ao sistema prisional. São seis cadeias Públicas: em Campo Mourão, Ponta Grossa, Guaíra, Londrina, Foz do Iguaçu e Curitiba (reforma); um Centro de Integração Social, em Piraquara; e a ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.
O planejamento do Governo do Estado prevê ainda a abertura de mais 3.204 vagas, entre reformas, ampliações e construções, até 2024. No total, a capacidade carcerária será ampliada em 7.435 detentos ao longo de seis anos, acabando com a custódia de presos em espaços voltados para a investigação de crimes. O investimento previsto é de R$ 261,2 milhões, por meio de recursos estaduais e federais.
Há, também, a reestruturação de complexos já em funcionamento, como a nova Unidade de Progressão de Ponta Grossa (PEPG-UP 2), inaugurada na segunda-feira (20) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O espaço, mais moderno e autossustentável, poderá receber até 350 pessoas privadas de liberdade. A cidade dos Campos Gerais é um bom exemplo dessa reestruturação carcerária. Passará neste ano de 1,6 mil para 2,7 mil vagas disponíveis.
“Quando começamos a gestão, em 2019, tínhamos mais de 12 mil presos em delegacia, algo que envergonhava o Paraná. Uma tarefa árdua, difícil, mas que a Secretaria da Segurança Pública, com planejamento e dedicação, conseguiu resolver. Garantimos assim um ambiente mais adequado ao sistema penitenciário, com fluxo de presos para unidades maiores e melhorias nas cadeias públicas existentes”, afirmou Ratinho Junior.
De acordo com o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), cinco complexos previstos para o período 2019-2022 já estão em funcionamento. Outros três estão em vias de ser finalizados – as Cadeias Públicas de Guaíra e Foz do Iguaçu atingiram em junho 99,8% de obras executadas, restando detalhes finais do projeto. Já a Cadeia Pública de Ponta Grossa alcançou 95,8%.
“Vivíamos uma situação de colapso, o preso entrava e não saía. Precisamos passar por uma reengenharia completa do sistema, com um modelo de gestão totalmente diferente. Chegamos além do que podíamos imaginar, mesmo sem nenhuma concessão de penitenciárias e cadeias para a administração privada”, afirmou o diretor-geral do Deppen, Francisco Caricati.
PRÓXIMOS ANOS – Estão previstas as entregas de mais oito espaços até o fim de 2024, ampliando o sistema em outras 3.204 vagas. Quatro, todos em execução, ficam prontos já no ano que vem: ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (83,7%), construção da Cadeia Pública de Piraquara (46,9%), construção da Cadeia Pública de Arapongas (40,9%) e ampliação da Penitenciária Industrial de Cascavel (17,2%). Os índices da construção foram atualizados neste mês.
Estão em fase de licitação a ampliação da Casa de Custódia de Piraquara para 334 vagas (R$ 11,7 milhões); a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara I, chegando a uma capacidade de 501 pessoas (R$ 16,9 milhões); a construção do Centro de Integração Social de Campo Mourão, para 216 detentos (R$ 6,5 milhões); e a construção da Penitenciária Estadual de Ribeirão do Pinhal, para 800 presos e investimento de R$ 52,5 milhões. Esses empreendimentos têm funcionamento previsto para ocorrer em 2024.
“Passamos por uma revolução e os resultados já são perceptíveis, com a melhora dos indicadores da segurança pública. Agora o policial civil no Paraná não precisa mais cuidar de presos e se dedicar exclusivamente às investigações”, disse Ratinho Junior.
RESSOCIALIZAÇÃO – Cadeias e presídios passaram a ter uma nova linha administrativa a partir de 2019, voltada para a ressocialização, com o Deppen proporcionando diversas atividades educacionais às pessoas privadas de liberdade. Dentre elas, destacaram-se os cursos profissionalizantes, que formaram 213 presos apenas no ano passado.
A ressocialização também se deu por meio dos canteiros de trabalho. Segundo o mais recente levantamento do Deppen, o Paraná tem 23% dos presos envolvidos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. “Temos por objetivo promover a reintegração social através da capacitação, seja via estudo ou profissionalização. É um novo conceito de qualidade penitenciária”, ressaltou Caricati.
CRIAÇÃO DO DEPPEN – Essas conquistas também passam pela criação do Departamento de Polícia Penal e a instituição da força policial penal, atendendo demanda antiga da categoria. Os cargos foram regulamentados neste ano. O Paraná tem cerca de 2,5 mil policiais penals e o projeto de lei complementar aprovado prevê a possibilidade de criação de 7.060 novas vagas na estrutura do Deppen, entre policiais penais, cargos de gestão e função pública. Esse processo acontecerá por concurso público e ainda não tem data para ocorrer. Com isso, o Deppen pode alcançar 9.750 servidores em sua nova composição.