A Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) iniciou nesta terça-feira (25) uma nova rodada de entrevistas com o Governo do Paraná para conhecer as ações em andamento que contribuem para o cumprimento local da Agenda 2030. Ela é intermediada pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES). A proposta de desenvolvimento da ONU é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e guiam as boas práticas dos países até 2030.
Neste primeiro dia, foram apresentados projetos bem sucedidos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), da Portos do Paraná e do Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto (CAEAA). Até o final da semana serão detalhadas ações da Controladoria-Geral do Estado e de parceiros-chave, como a Defensoria Pública, o Grupo O Boticário e a Itaipu Binacional/Parque Tecnológico Itaipu.
O Paraná é único estado brasileiro a fazer parte desse estudo da OCDE, chamado Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Junto com ele participam, desde 2019, outras nove regiões e cidades de diferentes países. Nesses quase quatro anos já foi concluída a primeira fase do programa, que resultou em um relatório que destacou pontos fortes do Estado, exemplo global de sustentabilidade, e recomendou a adoção de novas estratégias no nível subnacional.
De acordo com a OCDE, os destaques paranaenses são a qualidade do ar, a preservação da água e a proteção costeira. Neste último item, por exemplo, o Estado supera a média de 20% da OCDE. Em relação ao Brasil, o Paraná tem 51% das áreas costeiras protegidas, enquanto o País tem 36%.
Outros pontos positivos do Paraná em comparação a outros estados estão na educação, no mercado de trabalho e em indicadores econômicos, com uma performance que supera em mais de 70% a média brasileira. O primeiro relatório sobre o Paraná destacou, ainda, que energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades são alguns aspectos que fazem do Estado um exemplo mundial na incorporação dos ODS.
“Esta nova rodada de entrevistas complementa a missão iniciada em março, quando foram realizadas entrevistas com outras áreas do governo e diversos parceiros”, disse o coordenador do programa Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da OCDE, Stefano Marta. “É importante ter a perspectiva de como cada área trabalha os ODS e entender como podem contribuir para implementar as recomendações da OCDE”.
Segundo a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, Keli Guimarães, responsável pelo programa, os ODS são uma bandeira que o Estado adotou de maneira série. “Queremos melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. A Agenda 2030 é tão ampla, com objetivos escritos por 193 países, que serve como um guia. É uma grande plataforma de políticas públicas que pode ser aplicada em diferentes regiões e de diferentes maneiras, mas com um objetivo em comum, que é um futuro mais inclusivo e ambientalmente correto”, complementou.
ÁREAS DO ESTADO – O secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Luiz da Costa Souza, detalhou novos projetos em andamento, como o Selo Clima, com o qual o Governo do Estado reconhece empresas e entidades que atuam alinhadas com a preservação de recursos naturais; o projeto Sinais da Natureza, que desenvolve ações de prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; e o Paraná Mais Verde, que já distribuiu 8 milhões de mudas de árvores nativas para recuperação ambiental.
Outra iniciativa importante destacada pelo secretário é o projeto para inventariação de estoque e de sequestro de carbono em áreas de proteção integral do Estado. O programa será aplicado nas outras 38 Unidades de Conservação. O piloto está sendo realizado no Parque Estadual Rio da Onça. O inventário mede o carbono da massa vegetal, acima e abaixo do solo e, com base nisso, é feita a projeção de sequestro de carbono. A certificação é feita pelo Tecpar.
“Nosso Governo faz uma gestão ambiental completa, com fiscalização, licenciamento de empreendimentos, gestão das águas, do território e das Unidades de Conservação. Também conectamos o investidor privado a esse conceito de cuidado ambiental e com a sustentabilidade”, acrescentou.
A Portos do Paraná apresentou à OCDE seus programas de educação e de recuperação ambiental, de promoção do turismo aliado à preservação e de estudos de novas fontes de energia sustentável. O diretor de Meio Ambiente, João Paulo Santana, destacou o trabalho realizado de restauração de 40 hectares de área permanente de preservação em Guaratuba, no Litoral do Estado. “Os portos paranaenses contam com mais de 20 programas permanentes para o desenvolvimento sustentável”, disse.
Segundo ele, são cerca de R$ 5 milhões mensais investidos para preservar a biodiversidade e o equilíbrio ecológico da região litorânea. A forte atuação na área fez com os portos de Paranaguá e de Antonina ficassem em primeiro lugar entre os portos públicos brasileiros no Índice de Desenvolvimento Ambiental da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em 2021.
COLÉGIO AGRÍCOLA – Embora com ações em menor escala, o Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto, localizado em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, mostrou projetos bastante elogiados pelo representante da OCDE. Seus 272 alunos vivem, na prática, a sustentabilidade e a preservação ambiental. O colégio é uma amostra em menor escala das políticas implementadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
Lixo orgânico, por exemplo, é um termo que não existe. “Fazemos a compostagem de resíduos do refeitório e dos resíduos dos animais e o material é usado como adubo na horta. Os produtos colhidos, por sua vez, são consumidos no refeitório. O que não é consumido aqui é doado”, contou a coordenadora do projeto, Elaine Klucinec.
Os alunos também já fizeram a reforma de mais de 84 nascentes, o que permitiu melhorar o consumo da água. “Nossos alunos, em sua grande maioria, são de famílias de pequenos produtores. No colégio, eles põem a mão na massa, aplicando a sustentabilidade e a preservação no dia a dia, e levam o que aprenderam para suas casas e famílias”, ressaltou o diretor Glauco Aurélio Torino.
EXPANSÃO – Para implementar os objetivos da Agenda 2030, o Estado criou a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. O foco é implementar os ODS em todas as regiões do Estado de maneira organizada e naturalizada.
O Paraná, por meio da SGDES e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), usa os ODS como guia para melhorar as áreas da saúde, educação e segurança, além de diminuir a desigualdade social entre diferentes partes do território. Eles são parte dos investimentos em equipamentos urbanos, rodovias e projetos da agricultura.