A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes sociais, para ser adotado nas escolas da rede municipal de ensino e creches da prefeitura.
O cardápio tem no desjejum, diariamente, café com leite, vitamina, iogurte, frutas, variando durante os cinco dias da semana. O cardápio do almoço conta sempre com arroz, feijão, carne ou frango, salada e, como sobremesa, uma fruta. Na hora da saída escolar, as crianças tomam leite, vitamina, sempre acompanhada de uma fruta, além de pão com requeijão, com ovo ou cuscuz de tapioca. O guia alimentar tem como base o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e supervisão da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da prefeitura.
A postagem feita hoje (14) por Eduardo Paes ocorreu após ele ser questionado, em um encontro com estudantes na semana passada, sobre a falta de variedade de proteínas no cardápio escolar. Uma aluna mencionou que na escola onde estudava só se servia frango e ovo.
Em caso de descumprimento da lei, as instituições de ensino particular da cidade serão notificadas para regularização em até dez dias, quando então poderá ser aplicada multa diária de R$ 1,5 mil.
Mal à saúde
Alimentos ultraprocessados são aqueles que passaram por maior processamento industrial. No geral, possuem alta adição de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e, principalmente, conservantes. Além de pouca composição nutricional, favorecem o consumo excessivo de calorias, provocam efeitos negativos sobre a saúde e, caso consumidos por longo período, podem provocar obesidade.
Pesquisa realizada em conjunto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 200 escolas na cidade do Rio de Janeiro apontou que os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento. Numa escala de 0 a 100 de avaliação das cantinas, as escolas do Rio estão em 26.
