Perturbação do sossego alheio e algazarra termina em morte em Colombo
Infelizmente para muitos a diversão só é completa quando conseguem abusar da boa vontade e da paciência alheia. Os baderneiros não tem noção de que é crime perturbar o sossego das pessoas. Situações como essas ocorrem em diversos locais da cidade de Colombo, entretanto, com coisas que fazem parte do cotidiano, cultos religiosos, som de automóveis, dos bares, bailes e festas de aniversario. Muitos desses eventos estão tirando o sono e a paciência de muita gente. Isso chega a ser um tormento para algumas pessoas, principalmente aquelas que trabalham durante o dia, e na hora do seu descanso, são obrigadas a ouvir em alto som, musicas que às vezes nem são agradáveis aos ouvidos.
As reclamações são muitas e poucas são as situações atendidas, pelo menos é isso que a maioria da população reclama. Um outro caso que perturba são os rachas e desfiles de motos que ocorrem na Estrada da Ribeira nas madrugadas de sábado, esse caso compete a Polícia Rodoviária Federal.
Na madrugada de sábado para Domingo, uma caso de som alto em uma festa no Bairro Paloma, Rua Rolândia, terminou em morte. O caso envolveu um policial militar que estava de folga, morador na rua onde estava ocorrendo a pertubação do sossego. A informação é que o policial foi até a casa onde acontecia a festa e foi recebido a tiros. Na troca de tiros o policial saiu gravemente ferido e o proprietário da casa morreu no local.
As denúncias de pertubação de sossego devem ser realizadas pelo 190. Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a polícia até a delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator. Já existem Jurisprudência nesses casos de pertubação do sossego onde o autor foi condenado a pagar R$ 5.000,00 por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal(Processo nº 0002905-53.2009.8.12.0001).
O QUE DIZ ALEI…
Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.