SÓ PARA NÃO ESQUECER !
Denúncia no Ministério Público de tentativa de fraude em Licitação de material escolar em Colombo Pr.
 Após a realização do processo licitatório para a compra do Kit Escolar, que são destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação, uma denúncia anônima feita por um suposto funcionário de uma das empresas, levou o procurador geral do município de Colombo, Alexandre Martins a promover denúncia junto ao Ministério Público pedindo investigação de três empresas, que após investigação prévia realizada pela Prefeitura, também foram declaradas inidôneas. As primeiras dúvidas começaram a surgir quando na realização da licitação que teve a participação de oito empresas, e após a classificação de três empresas para a fase de lances, não houve qualquer iniciativa entre elas para a apresentação de lances e os preços foram mantidos no mesmo patamar das propostas escritas.  Após encerrada a Sessão, o Procurador Geral e o servidor responsável por comandar a licitação (Pregoeiro), receberam telefonemas anônimos de pessoa que alegava ser funcionário das empresas vencedoras. Na ligação o denunciante informou que as três empresas finalistas, pertenciam à mesma família. Que as duas primeiras classificadas, não iriam entregar o material para serem desclassificadas e assim beneficiariam a empresa terceira colocada. Na análise mais apurada da documentação, a Prefeitura constatou que procedia a denuncia de que havia parentesco entre os sócios das empresas e que pelo menos duas delas têm os sócios residindo no mesmo endereço. Durante a entrega das amostras, aconteceu exatamente como fora denunciado nos telefonemas. As duas primeiras colocadas entregaram material de péssima qualidade e ambas foram desclassificadas, a terceira que tinha um preço consideravelmente maior, foi a classificada. Diante de tantas evidências de fraudes, em contato com o Prefeito J.Camargo o procurador Alexandre Martins, decidiu por anular a licitação e promover a denúncia junto ao Ministério Público pedindo investigação. Também por sugestão do Procurador a Secretária Municipal da Administração Rita de Cássia Gonçalves declarou as empresas inidôneas para contratar com o serviço público pelo período de dois anos. Na denúncia o Procurador evidenciou vários aspectos que demonstram a tentativa de fraude. “Foram várias as evidências de fraudes mediante ajustes, combinação, falta de caráter competitivo, conluio das empresas para obter benefícios através da adjudicação do objeto licitado, afastamento das demais empresas mediante fraude, domínio do mercado ao eliminar concorrência com a oscilação de preços com vendas abaixo dos valores de mercado e outros” disse Alexandre Martins. Para o Prefeito J.Camargo é lamentável o que aconteceu nesta licitação, porque atinge diretamente os alunos do município que contam com esses materiais já no início do ano. Essa publicação é de 21/01/2010 e está postado em uma página da prefeitura http://www.colombo.pr.gov.br/pagina.asp?id=500 Obs. Essa reedição , visa somete uma única pergunta . Se hoje não existe fraude, porque os uniformes não foram distribuidos no inicio do ano ? |