190 da morte !

190  da morte !

Mulher é morta a facadas em Colombo.

        Uma mulher, de 54 anos, foi assassinada a Noite, quando dormia ao lado dos netos na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo. Maria Januário dos Santos levou pelo menos 12 facadas e ficou caída na sala da pequena residência.
As crianças de 07 e  12 anos, conseguiram esconder-se dos assassinos, aterrorizados, os dois netos esconderam-se no forro e ficaram enrolados em um cobertor, por volta das 6h30, eles foram à casa de uma vizinha e pediram ajuda.
As crinças contaram para a polícia que dois homens encapuzados invadiram a casa e foram até o quarto. Arrancaram a avó  da cama e a levaram até a sala e a mataram.

Denúncia 190

Cléia, uma das filhas de Maria, contou que a mãe era uma pessoa justa. “Ela sempre denunciava as coisas erradas que via na vila. A polícia já a conhecia, de tanto que ela reclamava e ia até a delegacia fazer denúncias”, contou a filha.

Cléia disse também, que, em uma das últimas conversas que teve com a mãe, ela comentou que estava sendo ameaçada. “Não sei quem a estava ameaçando, mas ela disse que estava com medo”.
Maria morava na vila há mais de sete anos e, para sustentar os dois netos, trabalhava com um carrinho, recolhendo materiais recicláveis. A mãe das crianças reside em Santa Catarina. Os dois netos, bastante abalados, foram levadas pelo Conselho Tutelar do município.O crime será investigado pela delegacia do Alto Maracanã, que pelos autos das denúncias feita pela vítima poderá identificar os seus executores.
Opinião > Até quando Colombo ?.  Denuncia 190,certo ou errado ? A polícia vive solictando colaboração da população para usar  o 190 , e  fazer denúncias, mas quem garante  que esses dadaos não irão parar nas mãos dos bandidos ?.
Em Colombo a lei do silêncio não é respeitada
LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977

TÍTULO I
DAS PROIBIÇÕES

A lei é feita para ser respeitada, pelos menos é isso que imaginamos, e quando há  infração deve  ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público. Art. 9º – Qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos poderá solicitar ao órgão competente providências destinadas a fazê-los cessar.

Mas em Colombo os sons de festas e bailes vão até o amanhecer, os bares ficam abertos 24 horas e não existe fiscalização, ou  nossas  autoridades desconhecem a lei  ou não tem autoridades para coibir.    
 Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que:

I – atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do “Medidor de Intensidade de Som”, de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

II – alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;

III – produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propaganda, à viva voz, na via pública, em local considerado pela autoridade competente como “zona de silêncio”;

IV – produzidos em edifícios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;

V – provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;

VI – provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares;

VII – provocados por ensaio ou exibição de escolas-de-samba ou quaisquer outras entidades similares, no período de 0 hora às 7 horas, salvo aos domingos, nos feriados e nos 30 (trinta) dias que antecedem o tríduo carnavalesco, quando o horário será livre.

PERMISSÕES

Art. 4º – São permitidos – observado o disposto no art. 2º desta Lei – os ruídos que provenham:

I – de sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto das respectivas sedes das associações religiosas, no período de 7 às 22 horas, exceto aos sábados e na véspera dos dias feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário;

II – de bandas-de-música nas praças e nos jardins públicos em desfiles oficiais ou religiosos;

III – de sirenes ou aparelhos semelhantes usados para assinalar o início e o fim da jornada de trabalho, desde que funcionem apenas nas zonas apropriadas, como tais reconhecidas pela autoridade competente e pelo tempo estritamente necessário;

IV – de sirenas ou aparelhos semelhantes, quando usados por batedores oficiais ou em ambulâncias ou veículos de serviço urgente, ou quando empregados para alarme e advertência, limitado o uso ao mínimo necessário;

V – de alto-falantes em praças públicas ou em outros locais permitidos pelas autoridades, durante o tríduo carnavalesco e nos 15 (quinze) dias que o antecedem, desde que destinados exclusivamente a divulgar músicas carnavalescas sem propaganda comercial;

VI – de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições no período das 7 às 22 horas;

VII – de máquinas e equipamentos utilizados em construções, demolições e obras em geral, no período compreendido entre 7 e 22 horas;

VIII – de máquinas e equipamentos necessários à preparação ou conservação de logradouros públicos, no período de 7 às 22 horas.

IX – de alto-falantes utilizados para propaganda eleitoral durante a época própria, determinada pela Justiça Eleitoral, e no período compreendido entre 7 e 22 horas.

Parágrafo único – A limitação a que se referem os itens VI, VII e VIII deste artigo não se aplica quando a obra for executada em zona não residencial ou em logradouro público, nos quais o movimento intenso de veículos e, ou pedestres, durante o dias, recomende a sua realização à noite.

TÍTULO III
DAS PENALIDADES E DA SUA APLICAÇÃO

Art. 5º – Salvo quando se tratar de infração a ser punida de acordo com lei federal, o descumprimento de qualquer dos dispositivos desta Lei sujeita o infrator às penalidades estabelecidas pelo Poder Executivo.

Art. 6º – Na ocorrência de repetidas reincidências, poderá a autoridade competente determinar, a seu juízo, a apreensão ou a interdição da fonte produtora do ruído.

Art. 7º – Tratando-se de estabelecimento comercial ou industrial, a respectiva licença para localização poderá ser cassada, se as penalidades referidas nos artigos 5º e 6º desta Lei se revelarem inócuas para fazer cessar o ruído.

Art. 8º – As sanções indicadas nos artigos anteriores não exoneram o infrator das responsabilidades civis e criminais a que fique sujeito.

TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º – Qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos poderá solicitar ao órgão competente providências destinadas a fazê-los cessar.

Opinião : Nós que somos prejudicados pelas algazarras dos nossos vizinhos temos que nos contentar com o tipo de segurança que temos, pois se caso fizermos uma denúncia contra nosso vizinho, o mesmo ficará  sabendo o nome do  denunciante e nos causará  um problema ainda maior.
Share This Article
Leave a comment

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sair da versão mobile