DILMA LÁ….
A pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta sexta-feira (13) apontou que a avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff subiu de 37% para 43% em relação ao último levantamento, feito em setembro. No mesmo período, a sondagem registrou uma queda de 39% para 35% dos entrevistados que consideram o governo regular e o porcentual dos que o avaliam como ruim ou péssimo oscilou dentro da margem de erro, de 22% para 20%.
Percentual dos entrevistados que aprovam a maneira da presidente Dilma Rousseff de governar oscilou de 54% para 56%.
DEPUTADO “CAGÃO ” RENUNCIOU…
MENSALEIRO deputado Pedro Henry renuncia após ter prisão decretada.
As prisões do mensalão provocaram nesta sexta-feira (13) a terceira renúncia na Câmara dos Deputados. Minutos após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o início do cumprimento de sua pena de mais de 7 anos de reclusão, o deputado Pedro Henry (PP-MT), 56, entregou seu mandato na Casa.
Se não renunciasse, Henry enfrentaria seu terceiro processo de cassação na Câmara
As prisões do mensalão provocaram nesta sexta-feira (13) a terceira renúncia na Câmara dos Deputados. Minutos após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o início do cumprimento de sua pena de mais de 7 anos de reclusão, o deputado Pedro Henry (PP-MT), 56, entregou seu mandato na Casa.
Se não renunciasse, Henry enfrentaria seu terceiro processo de cassação na Câmara
RATOS ASSASSINOS DE MADAGASCAR
Uma epidemia de peste pneumônica causou a morte de 39 pessoas em Madagáscar só nas últimas semanas, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde local.
“Há uma epidemia em Madagáscar que afeta atualmente cinco distritos. Oitenta e seis pessoas já foram infetadas, 39 das quais perderam a vida”, revelou o ministério, em comunicado.
De acordo com um comunicado a que a AFP teve acesso, 90 por cento destes casos dizem respeito a peste pneumônica, que é bastante mais grave do que a comum peste bubônica.
DILMA SANCIONA MINIRREFORMA ELEITORAL
DILMA SANCIONA MINIRREFORMA ELEITORAL
A Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral(12.891/13). O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (12) teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos.
Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitora com faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas ou inscrições. Na justificativa para recusar a regra enviada ao Congresso a presidenta ressaltou que a medida “limita excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”. Outro ponto suprimido por Dilma é o que liberava doações para campanha de concessionárias de serviços públicos caso as empresas não fossem “responsáveis diretas pela doação”.
Sob o argumento de que impedir a aplicação de sanções aos partidos que cometerem irregularidades na prestação de contas reduz a eficácia da fiscalização eleitoral e prejudica a transparência na aplicação do dinheiro do fundo, também foi vetado o dispositivo que impedia a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos eleitorais.
A presidenta da República também vetou o dispositivo que previa a comprovação de gastos com passagens aéreas feitos pelas campanhas eleitorais seriam comprovados, quando necessário, apenas com a apresentação da fatura ou duplicata emitida por agência de viagem. O texto vetado proibia a exigência de apresentação de qualquer outro documento para esse fim.
À época da discussão da proposta, os parlamentares disseram que o objetivo da minirreforma eleitoral é diminuir os custos das campanhas e garantir condições mais iguais na disputa eleitoral entre os candidatos.
O texto sancionado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e afixação de cartazes, mas libera o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.
A nova lei também limita – a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores – a contratação de cabos eleitorais. Acima disso, será possível empregar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
A validade das regras já nas eleições do ano que vem divide opiniões. Como as mudanças são apenas de regras administrativas, o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que não haverá problema. Segundo alguns parlamentares, porém, a legislação determina que novas regras só são válidas na eleição quando sancionadas até um ano antes da disputa.
(Agência Brasil)
STJD RECUSA PEDIDO DO VASCO E IMPUGNAÇÃO DA PARTIDA CONTRA O ATLÉTICO
Partida de domingo em Joinville parou por 73 minutos (Foto: Futura Press)
Na ação enviada na última quarta-feira ao STJD, o departamento jurídico do Vasco responsabiliza o Atlético/PR pela realização do jogo sem policiamento no estádio, e também vê descumprimento do regulamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já que o árbitro Ricardo Marques Ribeiro decidiu continuar a partida após 73 minutos de interrupção, mais do que os 60 minutos previstos.
Se o caso não for levado a julgamento, termina a esperança dos cruzmaltinos de ganhar os pontos do jogo, em que foi goleado por 5 a 1. Se conseguisse a vitória na Justiça, o time carioca poderia evitar o rebaixamento. Ainda cabe um pedido de reconsideração, que seria analisado novamente pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter.
Defesa
No despacho de seis páginas que indefere o pedido do Vasco, Zveiter cita um trecho da súmula do árbitro, em que ele explica o motivo de ter resolvido recomeçar o jogo após mais de uma hora de paralisação: “a partida ficou paralisada por 1H13´(uma hora e treze minutos). Durante tal período o comandante de policiamento militar, Cel. Adilson Moreira, me prestava informações sobre o deslocamento e chegada do policiamento ao estádio, razão pela qual aguardei o tempo indicado”, ressaltou o árbitro no documento da partida.
Zveiter entende que o árbitro não feriu o Regulamento Geral das Competições da CBF ao reiniciar o jogo.
“A boa doutrina afirma que para o deferimento do processamento da impugnação de partida é necessário a prova inequívoca de que houve intenção de infringir as regras do jogo (…) Por esses motivos indefiro liminarmente a petição inicial da ação de impugnação de partida”, encerrou o despacho.
No tribunal
Outro julgamento envolvendo o Vasco está marcado para a tarde de hoje. O clube do Rio de Janeiro foi denunciado, junto com o Atlético/PR, pela briga das duas torcidas em Joinville, e ambos correm risco de perder 20 mandos de campo. Além de multa que pode chegar a R$ 200 mil para os vascaínos.
STJD quer punir brigas com perda de pontos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, defendeu ontem a perda de pontos como punição para briga de torcidas de clubes de futebol. Ele participou de uma reunião em Brasília com integrantes do Governo Federal, Ministério Público, Judiciário, CBF e federações para debater a questão da segurança nos estádio. A reunião é uma reação à briga generalizada em Joinville (SC) entre torcedores de Vasco da Gama e Atlético Paranaense, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
“Dependendo da gravidade, vai haver a sugestão e depende do Conselho Nacional de Esporte para perda de pontos”, afirmou Zveiter. A decisão sobre a possibilidade de perda de pontos depende da aprovação do órgão, que tem representantes de confederações e clubes.
Zveiter acredita que, se aprovada, a medida poderia valer para o próximo Campeonato Brasileiro, mas dificilmente haveria tempo para implementar já nos campeonatos estaduais. O STJD defende ainda a ampliação das multas e das punições de perda de mando de campo.(Diário do Nordeste)