O governo do Acre irá propor ao Ministério da Justiça o fechamento temporário da fronteira com o Peru, na cidade de Assis Brasil (AC), para impedir a entrada de imigrantes haitianos pelo Estado. O fluxo de imigrantes oriundos do Haiti, passando por Equador e Peru, se intensificou desde a semana passada, e o governo do Acre teme conflitos devido à superlotação no abrigo público da cidade de Brasileia (AC), a 80 km da fronteira. O abrigo tem capacidade para receber até 300 pessoas por vez, mas atualmente há 1.200 alojados. Desde a última quinta-feira (9), chegam em média 70 novos imigrantes por dia ao abrigo, segundo dados do governo estadual.
“Temo a eventualidade de uma tragédia. Não tem espaço para todos dormirem, não tem água suficiente, tem problemas no centro de saúde, problemas de alimentação. Não temos insumos suficientes. É quase humanamente impossível. Da forma que está é insustentável”, disse o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
Além disso, afirma Mourão, a chegada de haitianos está sendo intensificada por boatos difundidos por “coiotes”, atravessadores que lucram com o transporte de pessoas. “Eles espalham que o Brasil vai fechar a fronteira, e que por isso [os imigrantes] precisam ir com urgência”, diz o secretário. O pedido para fechar a fronteira temporariamente será formalizado pelo governador Tião Viana (PT) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em audiência que já foi solicitada, mas ainda não tem data para ocorrer.(Folha de São Paulo)
Roseana Sarney pede ajuda ao Paraná para resolver crise nos presídios.
No fim da tarde de ontem(15/01), uma passeata pelas ruas de São Luís reuniu cerca de cem pessoas, segundo a Polícia Militar, pedindo mais segurança no estado. Havia faixas em homenagem à menina Ana Clara, que morreu na segunda-feira vítima de um dos ataques a ônibus no fim de semana. Em reunião entre representantes dos governos federal e estadual, do Ministério Público e do poder judiciário, que fazem parte do comitê criado ontem para definir estratégias de combate a violência no estado.
Após a reunião, a governadora Roseana Sarney fez um pronunciamento. “Nós estamos criando equipes, cada equipe vai tomar conta de uma ação, mesmo porque são ações específicas de cada área. Então, nós estamos fazendo como se fosse um mutirão de trabalho para que a gente tenha uma resposta imediata para o povo do Maranhão”. A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná Maria Tereza Uille Gomes, apresentou ao governo do Maranhão o modelo de gestão das prisões paranaenses e as experiências de administração penitenciária bem-sucedidas adotadas no Estado.
(Jornal da Globo)
Copom eleva taxa básica de juros para brecar a inflação
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem (15) a taxa básica de juros (Selic) de 10% para 10,50% ao ano. Foi o sétimo aumento seguido de abril do ano passado até hoje. De outubro de 2012 a abril de 2013 a taxa permaneceu em 7,25%, no nível mais baixo desde que o Copom foi criado, em junho de 1996.
Ao final da primeira reunião do ano, o Copom divulgou que “dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, decidiu por unanimidade elevar a Selic em 0,50 ponto percentual, para 10,50% ao ano, sem viés”. O colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda consumista no mercado doméstico e impedir o avanço da inflação, que fechou 2013 com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulando 5,91%. Acima, portanto, dos 5,84% do ano anterior. A taxa básica de juros do Brasil já era a mais alta do mundo, e hoje aumentou mais um pouco, com impacto imediato na dívida pública. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada ponto percentual de subida na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 6 bilhões/ano na dívida.(Agência Brasil)
Portuguesa e Flamengo continuam rebaixados!!
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar no início da tarde de ontem( 16/01) determinando que a CBF cumpra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que no fim do ano passado tirou quatro pontos da Portuguesa e do Flamengo. O resultado daquele julgamento, por escalação irregular de jogadores na última rodada do Brasileirão, rebaixou a Lusa à Série B, salvando o Fluminense da queda.
Em sua decisão, a juíza Romanzza Roberta Neme, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, ressaltou que a constituição federal prevê a “competência inicial” da justiça desportiva para decidir processos como os dos jogadores Héverton (Portuguesa) e André Santos (Flamengo). E determinou: “Considerando-se que compete inicialmente à justiça desportiva a apreciação do mérito a ela submetida referente à eventual infração ao regulamento, tendo esta determinado pela punição dos clubes, impõe-se, a princípio, a observância desta decisão”. Se não cumprir a sentença, a CBF deverá pagar multa diária de R$ 10 mil para cada um dos casos.
A antecipação de tutela concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio bate de frente com uma decisão da Justiça de São Paulo. Na semana passada, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, havia determinado a devolução dos pontos à Portuguesa e Flamengo, acatando pedidos de torcedores que alegaram descumprimento do Estatuto do Torcedor no julgamento do STJD que definiu a punição aos dois clubes.
Tribunal confirma condenação de médico pela morte de Michael Jackson
O recurso apresentado pelo médico Conrad Murray foi rejeitado pelo Tribunal da Califórnia, que manteve a condenação do médico pela morte do cantor Michael Jackson em 2009, e reiterou que “há evidências suficiente” para culpá-lo pela morte do artista. “Fica demonstrado que o senhor Jackson foi uma vítima vulnerável e que Murray estava numa posição de confiança e violou essa relação de confiança ao não cumprir as normas de uma conduta profissional adequada em vários sentidos”, descreveu o tribunal na sentença. Michael Jackson morreu a 25 de julho de 2009 por overdose de anestésicos que usava para dormir, medicamentos que lhe eram prescritos por Murray.
Feriados trabalhados na jornada 12×36 são remunerados em dobro
Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12×36 –, os feriados trabalhados devem ser remunerados em dobro. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho – aprovada na última “Semana do TST” -, os ministros da Segunda Turma decidiram dar provimento ao recurso interposto por um vigia contra a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
O vigia ajuizou reclamação trabalhista perante a 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pedindo que fossem pagos em dobro todos os feriados trabalhados durante a vigência do contrato. Segundo o trabalhador, desde que foi contratado pela empresa, em 2004, sempre trabalhou aos feriados, sem receber em dobro ou ter esses dias compensados.
Ao julgar o pedido improcedente, o juiz de primeiro grau lembrou que as convenções coletivas de trabalho trazidas aos autos estabeleciam os feriados como dias normais na jornada 12×36. Dessa forma, não incidiria, a dobra pelo trabalho nesses dias.
Álcool mata 80 mil pessoas por ano nas Américas; Brasil tem 5º pior índice
A Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) divulgou que o álcool provoca, em média, 80.000 mortes anuais nas Américas, um problema que coloca o Brasil na quinta posição dos países com maior número de casos por 100 mil mortes. Na maioria dos países, as mortes foram consequências de uma hepatopatia alcoólica ou doença do fígado, seguida de distúrbios mentais provocados pela ingestão de bebidas alcoólicas.
Países que se destacam com os maiores índices relativos de mortes por álcool:
El Salvador, com 27,4 casos por 100.000 mortes, Guatemala, com 22,3, Nicarágua, 21,3, México, 17,8 e Brasil, com 12,2.
O problema é menos agudo em Colômbia (1,8), Argentina (4,0) e Venezuela (5,5). Em todos os países, no entanto, o problema é predominantemente masculino, pois 84% dos mortos por consumir álcool eram homens, segundo a OPS.
Segundo estudo, divulgado pela companhia cervejeira Ambev mostra que 33% dos pais brasileiros não conversam com os filhos sobre o consumo de álcool, apesar de 98% dizerem que consideram importante. Entre os 11 países pesquisados, o Brasil só fica na frente da Ucrânia (34%) e da China (53%). Na Alemanha, apenas 15% dos pais disseram não ter falado.
Passar muito tempo sentado faz mal.
Pesquisas mostram que as pessoas têm passado entre 50% e 70% de seu tempo sentados. A inatividade muscular por esse período pode aumentar em 54% as chances de um infarto e 73% a probabilidade de desenvolver uma síndrome metabólica.
Passar boa parte do nosso tempo sentado é tão comum que pouca gente reflete sobre os efeitos negativos que o ato pode trazer para a saúde. E o problema não é só para a coluna, apesar dessa ser a primeira coisa que passa pela cabeça quando se pensa na questão. Ao fazer uma pesquisa rápida sobre o assunto você vai perceber que a comunidade científica já associou o ato de ficar sentado por muito tempo a problemas cardíacos, circulatórios, aumento na incidência de infartos, diabetes e até com à diminuição do tempo de vida.
Se, mesmo com essas informações, você pensou que o assunto não é tão sério, faça as contas. Oito horas diárias sentado no escritório, mais o tempo que você gasta dirigindo, no ônibus ou no metrô indo e voltando para casa, além das horas sentado no sofá ou usando o computador, tudo isso junto é muito mais do que os seus avós costumavam passar sentados e é bem mais do que especialistas acreditam que deveríamos fazer.
“Do ponto de vista vascular, o grande problema é que o sangue tem que retornar ao coração e para que ele volte é importante que a panturrilha trabalhe”, explica o diretor Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Bruno de Lima Naves. “Quando você está parado esse retorno é muito lento. Em dias quentes, quando os vasos dilatam, ele fica mais lento ainda, por isso é normal que a perna fique pesada e até inchada”, completa. A importância desse tipo de movimento das pernas faz com que especialistas da área chamem a panturrilha de “coração venoso periférico”.