O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo passou a marca dos R$ 300 bilhões. Esse é o valor pago em impostos, taxas e contribuições por todos os brasileiros neste ano. Em 2013, os R$ 300 bilhões foram atingidos somente dia 8 de março, ou seja, a carga tributária aumentou.
Rogério Amato, presidente da associação, destaca a necessidade de redução da carga tributária e, também, de simplificação do sistema. “A arrecadação no Brasil é como uma espiral: é imposto sobre imposto sobre imposto. Precisamos, com urgência, de um processo de simplificação tributária, para que a cobrança fique clara. Isso precisa ser feito com racionalidade”, afirmou Amato.
Durante o Carnaval, do total do preço da hospedagem em hotel, 29,56% são de impostos. Para trocar o pneu do carro e garantir uma viagem tranquila, são 35,72%. Já o folião que prefere os pacotes que, além do hotel, incluem o ingresso e o transporte para o desfile, vai pagar 36,28% de imposto, de acordo com os dados do IBPT que abastece o Impostômetro.
MST ocupa área do grupo Atalla no Paraná
No sábado, 500 famílias do MST ocuparam a Fazenda Porta do Céu, do grupo Atalla, empresa sucroalcooleira. O acampamento Zilda Arns fica em Florestópolis, norte do Paraná. A fazenda tem 2 mil hectares e já foi declarada improdutiva pelo Incra em vistoria de 2008.
A família Atalla é dona de 42 mil hectares de terras, já foi denunciada por violações dos direitos trabalhistas e trabalho escravo. Em 2008, 228 trabalhadores foram encontrados em situação degradante, semelhante ao trabalho escravo, em fazendas do grupo. A empresa é acusada de causar a destruição ambiental, e a expulsão de trabalhadores do campo.
Justiça abre processo contra Rose Noronha
A Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal. Entre os que passaram à condição de réus estão a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-senador Gilberto Miranda e o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber de Holanda Alves. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na ação, o Ministério Público Federal os acusa dos crimes de corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. A decisão judicial foi tomada após a apresentação das defesas prévias dos acusados, que poderiam levar à absolvição sumária deles. Porém, o juiz federal Fernando Américo Porto, da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, aceitou a denúncia da Procuradoria e determinou o desmembramento do caso em cinco partes.
O juiz determinou que Rosemary seja ré na ação penal desmembrada que tratará do núcleo “troca de favores e quadrilha”. Segundo o juiz do caso, o Ministério Público demonstrou que há indícios sobre “relações espúrias entre Rosemary e os irmãos Vieira” pois ela “agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia ‘favores’ de Paulo”. Ainda de acordo com o juiz, “as trocas de favores, além de caracterizarem tráfico de influência, também podem ser enquadradas como corrupção ativa, por parte dos que ofereceram vantagem em pecúnia ou em bens à Rosemary”. A defesa da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo negou a prática dos crimes apontados na denúncia da Procuradoria.
De acordo com a decisão judicial, o ex-senador Gilberto Miranda é réu pela suposta busca de favorecimento na regularização de documentos de empreendimentos nas ilhas de Bagres e de Cabras, no litoral paulista. José Weber Alves, que era o número dois da AGU, teria recebido suborno de Miranda, por meio de Vieira, para favorecer empresas do ex-senador em processos na AGU.