Amigos do Blog, nunca antes na história da Câmara Municipal de Colombo, havia sido realizado uma Audiência Pública convocada pela Câmara. Como diz o titulo dessa matéria, foi uma audiência pública em que determinados momentos os participantes mostraram suas unhas e dentes, mas essas alfinetadas fazem parte do jogo democrático. No texto abaixo procuramos resumir o que foi debatido para contribuir com a aprovação dessa emenda que é o foco principal da Audiência Pública.
Por força da proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2013, foi realizada na noite de ontem (28) com a presença de quase 50 pessoas, às 20hs no plenário da Câmara “Tancredo de Almeida Neves” após 125 anos de emancipação do Município de Colombo, a 1º Audiência Pública da história do Legislativo que contou além da presença de vereadores, com a presença de secretários municipais, professoras, líderes comunitários e sindicalistas.
O vereador e presidente da casa, professor Waldirlei Bueno, coordenou a realização dessa histórica audiência pública e, finalizou suas considerações reiterando a necessidade da atual administração responder a sociedade a questão da regularização do número de vereadores para 2017, para isso anunciou a realização da próxima Audiência Pública a ser realizada na Regional Maracanã em 14 de junho(domingo) às 15:00. A vereadora Maria Micheli Mocelin, disse que a realização das Audiências Públicas é necessária e vem ao encontro dos interesses da população em participar dessa decisão.
O cidadão Nilmar José de Brito, ao fazer uso da tribuna falou que a diminuição do número de vereadores representa uma economia aos cofres públicos e que a experiência em ter aumentado a quantidade de vereadores não representou em nada a representatividade nos bairros.
O ex-secretário de obras de Colombo, Moacir José Kreschner(Balão), ao usar a tribuna foi coerente em sua explanação e recorreu a projeções numéricas da época em que foi secretário. ‘ Tive a oportunidade de trabalhar quando essa casa tinha 13 e depois 17 vereadores, para o Município quanto maior o número de vereadores, mais complicado fica para atender as demandas. Meu posicionamento é que 13 vereadores seria o suficiente para a nossa cidade”, finalizou.
Hélio Feitosa, destacou a importância da conscientização dos vereadores em debater esse tema ouvindo a sociedade. Após fazer uma avaliação detalhada da questão do número de vereadores que a casa já teve, o vereador se diz vitima dessa indecisão do quantitativo de cadeiras. Ao encerrar suas considerações, elogiou a realização da Audiência Pública.
Nivaldo JNP, foi um dos vereadores que na época assinou para que fosse alterado de 13 para 21 vereadores, mas ontem esclareceu que na época imaginava que com 21 vereadores os 42 bairros teriam mais representatividade, no entanto isso não ocorreu, disse o vereador ” Errar não é defeito, defeito é permanecer no erro”, com esse ditado popular o vereador declarou seu voto para 17 vereadores.
Na mesma linha da maioria que defende a redução para 17 cadeiras, o vereador Marquinho Berlesi, destacou que 17 vereadores para Colombo não é muito e que irá representar perfeitamente todos as regiões da cidade. O presidente Waldirlei por diversas vezes foi questionado quanto a existência de apenas duas propostas em discussão. Na sua explicação o presidente declarou que a atual mesa diretiva não tem compromisso com o erro e a casa estará aberta quantas vezes forem necessárias, inclusive aos domingos para a realização de Audiências Públicas. Em relação ao úmero de vereadores, disse que o primeiro Decreto Legislativo é de 20 de maio de 1992, que fixou em 15 o número de vereadores, esse modelo manteve-se de 1993 à 1996.
Em 20 de maio de 2000, um outro decreto fixou em 17 cadeiras, mas em decorrência a uma decisão do TSE, derrubou para 13 o número de vereadores. “Em um único momento que tivemos a fixação do número de vereadores e mesmo assim aprovada de maneira errada foi quando esta casa determinou o numero de 21 vereadores, inclusive o próprio TSE entende como válida, porque ainda não foi derrubada” , concluiu Waldirlei Bueno.
Vereadores que participaram da audiência pública: Jose Renato Strapasson, Eurico Dino, Alan Tatoo, Hélio Feitosa, Renato da Farmácia, Waldirlei Buneo, Micheli Mocelin, Gil Gera, Vagner Brandão, Sidinei Campos, Ratinho Gotardo, Marquinho Berlesi e Nivaldo JNP.
Acompanhe essas e outras informações mais detalhadas no vídeo que postaremos nesse espaço.
