A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 encurtou o tempo de campanha para as eleições municipais de 2016 e adiou a escolha de partidos, alianças e candidatos. Além disso, o tempo de propaganda na TV e no rádio foi reduzido, tanto em número de dias como na duração do programa. As datas do 1º e 2º turno continuam no mesmo padrão, e serão nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.
Prazo para filiação
A maior mudança nas datas foi com relação ao prazo para filiação, que antes era de um ano antes das eleições, e agora é de seis meses. Com isso, os candidatos terão que estar filiados ao partido pelo qual pretendem disputar as eleições até 2 de abril.
As convenções partidárias
As convenções que definem os candidatos e as coligações, serão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O registro dessas candidaturas no cartório eleitoral será até o dia 15 de agosto. Antes, as convenções eram realizadas até o dia 30 de junho, e o registro tinha que ser até 5 de julho. Essas medidas adiam a definição de candidatos e alianças em mais de um mês.
Propaganda eleitoral
No dia seguinte ao fim do prazo de registro, em 16 de agosto, os candidatos poderão começar a campanha eleitoral. A propaganda em rádio e TV tem início no dia 26 de agosto, ou seja, dez dias depois do que foi nas últimas campanhas. A propaganda eleitoral, que antes tinha dois programas por dia, com duração de meia hora, de segunda a sábado, agora terá dois programas de apenas 10 minutos.
Além disso, apenas os candidatos a prefeito terão espaço na propaganda eleitoral que é exibida no horário de almoço e à noite. Ou seja, todos os programas serão apenas para promover as candidaturas de prefeito. Antes, os programas eram intercalados, sendo um dia para a disputa da prefeitura e o dia seguinte para a disputa das câmaras municipais.
Este ano, os postulantes às cadeiras de vereadores aparecerão apenas nas inserções que são veiculadas ao longo do dia, durante a programação normal das emissoras. Além disso, os candidatos a prefeitos terão direito a 60% das inserções e os candidatos a vereador ficarão com 40%.
Confira o Calendário Eleitoral 2016
PRAZO PARA RETIRADA E TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
COMÍCIOS
A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.