O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também foi alvo. Ele foi levado em condução coercitiva, que é quando a pessoa presta depoimento e depois é liberada.
Outro mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog ‘Brasil 247’.
Em Pernambuco, pelo menos duas pessoas foram presas. Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado quem eram os presos no estado.
da senadora Gleisi (Foto: Sérgio Tavares/ G1)
A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.
A defesa de Paulo Bernardo disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha, porque o ex-ministro sempre se colocou à disposição das autoridades.
Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.
“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.
Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Inquérito
A Polícia Federal indiciou Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.
A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção.
As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.
A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário que seria próximo de Gleisi.
Segundo a PF, as entregas ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio.
E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar, se falaram por telefone pelo menos 25 vezes.
Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o suposto pedido de dinheiro para a campanha de Gleisi teria sido feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras.
Assessoria contesta
A assessoria de imprensa da senadora Gleisi Hoffmann, que responde pelo casal, informou por meio de nota que as provas do inquérito demonstram que ela e o marido não receberam dinheiro
“Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor pela senadora Gleisi Hoffmann ou pelo ex-ministro Paulo Bernardo”, afirma o texto da nota.
Segundo a assessoria, “são inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que cinco versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram”.
Indiciamento
O indiciamento – do qual a senadora foi objeto – é previsto em lei somente para inquéritos conduzidos pela polícia. O ato de indiciar torna uma pessoa oficialmente suspeita de ter cometido um crime.
Em 2006, o Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento pelo qual deputados e senadores não podem ser formalmente indiciados pela polícia – somente podem ser acusados pela Procuradoria Geral da República.
A defesa de Gleisi Hoffmann vai questionar o indiciamento da senadora no Supremo a fim de provocar a discussão sobre se a PF pode ou não indiciar.
Atualmente, o Supremo tem uma composição diferente da de 2006 e, por essa razão, após o questionamento da defesa da senadora, há possibilidade de o entendimento vir a ser revisto.
Delação
A acusação faz parte da delação do doleiro Alberto Youssef, que afirmou ter recebido determinação do ex-diretor Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.
Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que Paulo Bernardo pediu um “auxílio” na campanha da mulher.
Depoimentos
Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.
Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de “auxílio” a Costa para a campanha de Gleisi.
Questionado sobre as anotações “PB” e “1,0”, encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.
Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.
Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na captação de recursos.