Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo quarto mês seguido
Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que fez com que os reservatórios das hidrelétricas voltasse a encher, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Metade dos brasileiros com diabetes não sabe que tem a doença
Segundo o endocrinologista João Salles, da Sociedade Brasileira de Diabetes, uma das dificuldades em identificar a doença é que ela não apresenta sintomas no início, como é o caso do tipo dois de diabetes. No estágio avançado, podem aparecer sinais como boca seca, vontade de urinar com frequência e perda de peso espontaneamente.
Cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores são outras consequências.
Vacinação contra a gripe H1N1 deve ser antecipada e ampliada
“A Constituição garante a todos o direito a saúde pública. Não adianta começar a vacinação só depois que vidas preciosas forem perdidas. O Ministério da Saúde precisa agir e garantir a vacinação antecipada para todos que desejarem”, afirmou. Através do requerimento os parlamentares pretendem reduzir o número de mortes em decorrência da gripe, com a imunização do maior número de pessoas possível.
De acordo com o texto, o quadro registrado atualmente no Brasil é extremamente preocupante. O número de mortes pela gripe A já é o mais elevado dos últimos sete anos. Só menor do que a registrada em 2009, quando morreram mais de duas mil pessoas e o país sofreu uma pandemia do vírus AH1N1.
Um quarto das prefeituras fechou 2015 com mais gastos que receitas
O estudo foi realizado com base em dados extraídos do Finanças do Brasil (Finbra), disponibilizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A base permite cálculos de vários indicadores, cujo enfoque foi as condições dos orçamentos municipais.
Os dados demonstram que dos municípios pequenos da amostra, apenas 33% apresentaram deficit primário, o que pode ser explicado pelo maior controle das finanças por parte dos gestores, e 67,4% dos municípios de grande porte fecharam com deficit em suas contas. No entanto, a queda nas receitas preocupa os prefeitos das pequenas cidades, afirma o prefeito de Lobato e presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), Fábio Chicaroli (PR). “A expectativa para o fechamento deste ano é pior porque em 2015 o ajuste fiscal do governo estadual ajudou com o aumento da alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], por exemplo”, explica.
Segundo ele, há uma esperança de que o governo federal, em julho, cumpra o acordo de 2014 e pague uma parcela extra de 0,75% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que auxiliaria muitas prefeituras.
Para o prefeito de Santa Fé, Edson Palotta Neto (PSDB), município que está na faixa habitacional com maior número de prefeituras com deficit – entre 10 mil e 20 mil habitantes -, a queda na arrecadação será agravada em função da redução sazonal do FPM entre julho e setembro. “Estamos segurando tudo que é possível. Até porque no final do ano são duas folhas de pagamento com o décimo terceiro”, conta.
Na faixa populacional de Maringá, entre 300 mil e 1 milhão de habitantes, dos 59 municípios que constam no estudo, apenas 10 gastaram menos do que arrecadaram – a exemplo do município paranaense.
Governo federal e capitais
A situação do governo federal não foi diferente em 2015. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central recentemente, o governo federal apresentou deficit de R$ 111,2 bilhões em 2015. O montante foi um dos piores já registrados até hoje.
Conforme a CNM, a tendência em meio a um cenário de crise é de que o número de prefeituras em situação de déficit – gasta mais do que arrecada – cresça até o final deste ano.
Nem mesmo capitais com arrecadação significativa, como é caso do Rio de Janeiro, que declarou estado de calamidade pública devido à crise, fechará 2016 com superávit. De acordo com o estudo, das 21 capitais brasileiras disponíveis na base de dados, apenas 6 apresentaram superávit primário, o que não quer dizer que esses municípios não estejam em crise também.
