Ministros da era Lula são suspeitos de desviarem pelo menos R$ 1,25 bilhão de forma ilegal.
Investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que ministros dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) são suspeitos de envolvimento em esquemas que movimentaram pelo menos R$ 1,25 bilhão de forma ilegal, por meio de irregularidades no uso do dinheiro público e propinas pagas por empresas privadas durante o exercício do cargo, de acordo com levantamento feito pelo Estadão. Segundo o jornal, no Supremo que mostra que 18 ministros estão sob investigação de desvio de recursos nas gestões petistas – 4 no período Lula, 10 no de Dilma e outros 4 comuns aos dois governos. Foram considerados os já condenados (1), réus (2) e investigados (15) – neste último caso, o número engloba os processos na Corte e os remetidos a outras instâncias pelo STF. Foram pesquisados os nomes de 167 ex-ministros nas duas gestões.
STF suspende processo trabalhista com acordo vencido
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que se baseiem em acordos coletivos já vencidos, de acordo com informações do jornal O Globo. Uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2012, garantia ao trabalhador direitos previstos em acordo cuja vigência já tivesse expirado, até que nova negociação fosse feita. Na decisão, Gilmar criticou a súmula e fez vários ataques ao TST
Segundo o jornal, a decisão é liminar e ainda deverá passar pelo plenário do STF, mas já está valendo. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade argumentou que, no caso dos acordos trabalhistas, a teoria da ultratividade, ou seja, a aplicação de uma norma mesmo após o fim da sua vigência, está condicionada à existência de uma lei. A súmula do TST se baseou numa mudança no texto da Constituição.
Biga em presídio deixam 25 mortos em Boa Vista
Ao menos 25 detentos foram mortos neste domingo (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, após briga entre facções rivais. A informação foi confirmada pelo comandante do Bope, capitão Falkner. Sete dos mortos foram decapitados e outros seis foram queimados. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), pelo menos 100 familiares dos presos foram feitos reféns dentro da unidade durante o confronto, já que o conflito começou no horário de visita dos presos.
Segundo informações do G1, a confusão começou por voltadas 15h (17h em Brasília), quando quando homens da ala 14 quebraram os cadeados da ala e invadiram a ala 12. De acordo com a publicação, os reféns foram liberados depois da entrada no presídio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ainda no fim da noite de domingo (16). Equipes do Instituto Médico Legal (IML) estão na unidade para a realização da perícia e remoção dos corpos.
