GENEBRA – A ONU não considera o caso aberto pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva na entidade como “urgente” e deixa sua avaliação para 2017. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos confirmou ao Estado que o caso do ex-presidente brasileiro não entrará na agenda de reuniões do Comitê de Direitos Humanos, que passa a se reunir a partir do dia 18 de outubro em Genebra.
Em julho, os advogados do ex-presidente entregaram às Nações Unidas uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O dossiê foi encaminhado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e denuncia ações consideradas como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. O processo também acusa o Judiciário de “parcialidade” e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos.
Com uma lista de 550 casos de violações de direitos humanos para ser avaliado, o órgão se reúne apenas três vezes por ano e, em cada encontro, avalia cerca de 40 incidentes. Um caso pode de fato furar a fila. Mas apenas se ficar provado que a pessoa corre risco de vida. Isso seria numa situação de uma pena de morte ou de uma expulsão de um país em direção a um local onde a pessoa poderia ser torturada ou morta.
A reunião que começa no dia 18 de outubro e que dura até o início de novembro será a última do ano e, na agenda, a ONU confirma que o caso de Lula não está programado. “Estamos ainda no estágio inicial do que é um processo confidencial que deve levar pelo menos um ano”, disse ao Estado o departamento de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.
Fonte> Estadão
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,onu-deixa-caso-de-lula-para-2017,10000080547
