Oficialmente, os 17 vereadores eleitos pela população de Colombo nas Eleições Municipais de 2 de outubro, iniciam seus trabalhos na Câmara Municipal apenas em 1º de janeiro de 2017. Mas na manhã desta sexta-feira (18/11) iniciaram sua preparação para atuar no Legislativo, ao participarem do curso de capacitação “Vereador e seu papel no Poder Legislativo”, promovido pela Escola do Legislativo.
No curso, os vereadores da legislatura 2017-2020 ouviram palestras de funcionários e servidores da Câmara sobre questões administrativas da instituição, as atribuições do vereador e as tramitações legislativas. O evento foi iniciado com a fala do atual presidente da Câmara, o vereador Professor Waldirlei Bueno (Solidariedade) que destacou a importância de os eleitos pela população da oitava maior cidade do Paraná atuarem com responsabilidade na fiscalização e aconselhamento do Executivo e na elaboração de leis para o município.
“É muito gratificante exercer um cargo de responsabilidade em um estado democrático de direito, em que são três os poderes e Legislativo tem papel essencial. Muitas vezes esquecemos esse poder e não o fazemos valer. Nosso papel desenvolver um trabalho no Poder Legislativo correto e indicando caminhos”, afirmou Bueno.
Em seguida, os novos vereadores assistiram a um vídeo sobre o trabalho do Legislativo municipal. O assessor jurídico Daniel Freitas destacou as atribuições do vereador pautados na legislação e suas funções, destacando que a atuação do legislador deve ser baseada nos princípios da administração pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação, supremacia e interesse público. Freitas também destacou a importância do conhecimento do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara, assim como da Lei Orgânica do Município, que regem a atuação do Legislativo colombense.
Em seguida, a chefe da divisão de apoio Legislativo, Lucirene Cavassin, explicou os procedimentos internos de protocolo para a tramitação das proposições, apresentadas em forma de processo. A assessora de imprensa Andreia Strapassan, que apresentou o funcionamento administrativo da Casa, como uso de recursos financeiros e patrimônio.
Participaram do curso de capacitação os vereadores eleitos Élcio do Aviário (PSDB), Dr. Antoninho (PSDB), Issa (PTB-PTB/PMN), Marcos Dumonte (PEN-PTC/PEN), Edson Baggio (PTC-PTC/PEN), Vardão (PSB-PV/PSB), Angelo Bertinardi (PTC-PTC/PEN), Pastos Jerçon (PSL-PRP/PSL/PP) e os reeleitos Anderson Prego (PT-PTB/PROS-PT) e Eurico Dino (PR-PR/PRTB).
Novatos – Para a próxima legislatura, o número de vereadores passará de 21 para 17 vereadores. A redução foi determinada pela Emenda à Lei Orgânica 12/2015, aprovada em 7 de julho de 2015. Entre os que assumem o posto em 1ºde janeiro de 2017, oito já exercem o cargo na gestão 2013/2016 e foram reeleitos. Outro sete vão ocupar cargo de vereador pela primeira vez: Marcos Dumonte; Pastor Jerçon; Thiago de Jesus; Elcio do Aviário; Vardão; Issa; Edson Baggio.
Fonte:
Comunicação Câmara Municipal de Colombo
Adriana Brum