Propaganda política liberada na Internet

Os políticos terão uma nova arma à disposição na campanha de 2018. Além da propaganda de rádio e TV, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a propaganda eleitoral na internet, o que inclui pagar para exibir anúncios eleitorais ou impulsionar publicações em plataformas como o Facebook, Instagram, YouTube e o Twitter. O tribunal também permite que campanhas usem sites, e-mails, blogs e aplicativos de mensagem instantânea, a partir de 16 de agosto.

STJ nega habeas corpus a Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou o habeas corpus preventivo o ex-presidente Lula (PT). O magistrado argumentou que não há constrangimento nem possibilidade de que a prisão ocorra imediatamente, já que TRF4 assegurou que a pena só começaria a ser cumprida após análise dos embargos de declaração. O magistrado do STJ também rebateu a argumentação de que a decisão do STF sobre 2ª instância não é vinculante. Para o juiz, o STF já entendeu que a execução nesses casos “não viola a presunção constitucional de não culpabilidade”.

Casos de febre amarela no Brasil crescem 64% em uma semana

Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira (30) aponta que o país já registra 213 casos confirmados de febre amarela, com 81 mortes. Os dados, que abrangem o período de julho de 2017 a 30 de janeiro de 2018, representam um aumento de 64% no total de casos em relação ao levantamento da última semana, que apontava 130 confirmações. Há ainda 435 casos suspeitos em investigação, de acordo com o Ministério da Saúde.