A reunião aconteceu virtualmente nessa quarta-feira (20) e contou com mais de 60 pessoas. Por parte do MPF, estiveram presentes a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro, e o procurador da República em Londrina Raphael Otávio Bueno Santos; já do MP/PR participaram o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e a promotora Ana Carolina Pinto Franceschi.
O encontro contou ainda com representantes da Defensoria Pública do Paraná, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), Regional de Saúde, Secretaria de Saúde municipal, entre outros. Lideranças de comunidades tradicionais, como quilombolas, faxinalenses, ciganos, pescadores artesanais e caiçaras, além dos indígenas, também estiveram na ocasião. O Paraná tem um total de 13 diferentes povos e comunidades tradicionais.
Bueno Santos perguntou sobre a vacinação de indígenas não aldeados, questionamento respondido pelo representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), afirmando que já começou a vacinação em 90% das comunidades indígenas, independente de demarcação.
A comunidade quilombola manifestou preocupação de não estar no grupo prioritário e a indígena alertou sobre os estudantes indígenas que foram para a centros urbanos, mas continuam com vínculo nas comunidades. Outro cacique solicitou ajuda nos esclarecimentos sobre os critérios de escolha com intuito de divulgar as informações localmente.
A Sesa esclareceu que indígenas são prioridade no cronograma por serem considerados grupo de risco e que a vacina só foi estudada em maiores de 18 anos, por isso a restrição da idade. A Secretaria também afirmou que a escala de vacinação – elaborada nacionalmente pelo Ministério da Saúde – é um rol de grupos prioritários e não necessariamente ordem de vacinação.
Sotto Maior Neto ainda destacou que “os caciques podem ter papel estratégico esclarecendo aos seus povos que a prioridade do grupo indígena é um benefício para as comunidades, que terão acesso primeiro de acordo com o cronograma do Plano Nacional de Imunização por serem considerados grupo de risco”.
Após questionamento da Funai, o representante do DSEI/Sesai afirmou a segurança da vacina, reforçou que a vacinação é feita em duas doses e que todos os cuidados de prevenção à covid-19 precisam ser mantidos: distanciamento social, uso de máscara e higienização constante das mãos.
Outras reuniões – No dia 18, na primeira reunião sobre o assunto, dúvidas foram esclarecidas e percebeu-se a necessidade de dialogar com mais autoridades sobre o assunto e com a maior quantidade possível de lideranças comunitárias visando difundir informações corretas sobre a vacinação. Na ocasião, o tema foi discutido com relação aos guaranis que residem no oeste do Paraná.
Ministério Público Federal no Paraná
Assessoria de Comunicação