O melhor amigo do homem, pode ser um perigo quando é abandonado ou solto nas ruas, apesar de não ser divulgado, os ataques de cães de rua são comuns, em alguns casos provocam acidentes à ciclistas e motoqueiros.
” O cuidado com os cães e gatos que vagam nas ruas, após serem abandonados por seus tutores, também é uma questão de saúde pública, além de sofrerem com a fome podem transmitir doenças aos humanos. Temos um amplo projeto para proteger esses animais. Estamos nesse momento através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apresentando uma proposta de projeto de Lei, para a regulamentação do acesso aos procedimentos de castração de animais”, disse o secretário de meio Ambiente José Vicente.
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que a Lei Federal nº 14.064/20, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime. Além disso, o rito processual passa à vara criminal, não mais ao juizado especial.
A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o numero chega a 1/4 da população humana.