A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, negou que o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC) da entidade tenha sido dissolvido. Chamada para falar do assunto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, Cláudia explicou que tomou providências para regularizar a composição do colegiado, tida como irregular pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo ela, o estatuto do CTC rege uma composição igualitária, sendo seis membros eleitos da área de humanidades, seis da área de ciências da vida e seis de ciências exatas. Mas, ao chegar na Capes, ela se deparou com uma composição maior que o previsto, de 20 membros. “Seria como se tivéssemos 86 senadores em vez de 81 votando nesta casa”, disse, comparando à composição do Senado.
“Editei uma portaria reconhecendo a nulidade absoluta, com base no parecer da AGU, e já estabelecendo um prazo de cinco dias e eleição para o mesmo colégio, os mesmos que elegeram os 20, para que eles procedessem de forma independente na eleição dos 18 membros”, disse ela.
Ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes cabe propor estudos e programas para o aprimoramento das atividades da agência, além de critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de pós-graduação e dos programas executados pela Capes. Durante sua exposição, a presidente da Capes destacou a relevância do trabalho do conselho, no intuito de sinalizar a inviabilidade de uma dissolução.
“O CTC tem uma função importantíssima, insubstituível e histórica na Capes. Todas as universidades e instituições de ensino superior têm seus programas de pós-graduação avaliados pelo CTC”. Ela acrescentou que todo o processo, desde a portaria anulando a composição vigente do conselho até a nova indicação dos membros, foi feita com celeridade.
“Em sete dias procedemos com muita cautela para que nenhum ato tangenciasse o autoritarismo. Portanto, não houve dissolução. O conselho técnico está restabelecido pelas mãos dos próprios pares. Tanto está regularizado que nesta semana eles já estão trabalhando”, concluiu.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira