O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou nesta segunda-feira (20) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, a nova Unidade de Progressão criada pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado. A finalidade da unidade é desenvolver atividades relacionadas ao trabalho remunerado e propiciar estudos visando a recuperação de presos e seus familiares. Ela tem 350 vagas.
“Hoje estamos inaugurando essa Unidade de Progressão Penal para presos de baixa periculosidade, onde todos eles trabalham. Esse modelo de ressocialização é inovador no Estado e no Brasil. É uma aposta que já está há alguns anos sendo testada e os índices demonstram bons resultados”, disse o governador.
A nova unidade funciona em um antigo seminário, que possui mais de 5 mil metros quadrados de área construída e mais de 90 mil metros quadrados de área total. O prédio conta com alojamentos coletivos para os presos, área administrativa, salas para o setor de saúde incluindo consultório odontológico, cinco salas de aula, multimídia, de informática, para visita e audiências virtuais, auditório, lavanderia, marcenaria, entre outros espaços.
O processo de aluguel do espaço foi concluído no final de 2021, passando por todos os setores técnicos responsáveis e com todas as autorizações locais necessárias a seu pleno funcionamento. As empresas que terão parceria com o Estado para utilização de mão de obra prisional já estão instalando barracões. Uma delas, inclusive, já está totalmente instalada.
A Unidade de Progressão funcionava desde 2018 no prédio ao lado da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. O local agora vai abrigar uma Unidade de Progressão feminina. Mesmo antes da mudança definitiva local, o índice de presos empregados em atividades remuneradas com salário mínimo já era bem alto: 86% eram assalariados. Os presos recebem 75% para si e o restante é direcionado para o Fundo Penitenciário do Paraná para despesas como luz e água.
MODELO – Esse modelo admite presos que possuem bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena. As ações também são voltadas para a saúde, bem-estar, profissionalização e reintegração do detento na sociedade. “Uma Unidade de Progressão leva as pessoas a progredirem na vida, a voltarem a conviver com outras pessoas, aprendendo uma profissão e saindo daqui empregados com dignidade”, ressaltou a prefeita Elizabeth Schmidt.
De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Wagner Mesquita, a nova unidade traz grandes oportunidades de reinserção social, com espaço bem mais amplo para a atração de empresas. “O índice de retorno do preso que passa por uma unidade como essa ao sistema penitenciário é de menos de 5%. Trata-se de um processo eficaz para trazer de volta a cidadania do indivíduo”, afirmou.
Ele disse que esse modelo diminui o custo para o poder público, melhora a qualidade do trabalho e cumpre a função de reinserção social. “É um modelo benéfico para os presos, para o Estado e, principalmente, para a sociedade. A UP admite presos que possuem bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena, tendo como foco a disciplina das pessoas privadas de liberdade”, completou.
O diretor da Unidade de Ponta Grossa, Bruno José, disse que um dos grandes benefícios da alternativa penal é o retorno social para o Estado. “É um projeto autossustentável. Ele promove retorno para os cofres públicos porque paga as despesas do preso, gerando economia para outros investimentos. Mas além disso ele permite uma gestão penal mais eficiente, moderna e ancorada nos princípios legais”, afirmou.
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PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti; e da Saúde, Cesar Neves; o deputado federal Sandro Alex; o deputado estadual Rodrigo Estacho; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Neto; o diretor-geral do Departamento de Polícia Penal, Francisco Alberto Caricati; o diretor-presidente da Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno; o vice-prefeito de Ponta Grossa, Saulo Vinicius Hladyszwski; a chefe do Núcleo Regional da Educação, Luciana Aquiles Sleutjes; e demais autoridades do município e da região.