O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – Proesporte, do Governo o Estado, investiu, desde 2019, R$ 26,5 milhões nos projetos selecionados. Em consonância com a Política de Esportes do Paraná, o programa tem o propósito de incentivar, facilitar e assegurar à comunidade as oportunidades e condições de acesso ao esporte, promovendo o desenvolvimento dos talentos esportivos e estimulando o fomento da área em todas as regiões do Estado.
Os projetos podem ser propostos por entidades da administração pública direta, por entidades da administração pública indireta, iniciativas privadas, pessoas jurídicas, pessoas físicas e pelo próprio atleta.
Para o coordenador do programa, Dilson Martins, a lei é um sonho muito antigo da comunidade esportiva paranaense que se concretizou. “Justamente porque estabelece a transferência de recursos para que os proponentes possam realizar os mais diferentes projetos, muitos deles com o objetivo de levar atividades à comunidade, outros de apoio a equipes e atletas já consolidados”, afirma.
BALANÇO – Em 2019, os projetos foram inscritos em cinco áreas: vivência esportiva; fundamentação e aperfeiçoamento da prática; especialização e aperfeiçoamento esportivo; alto rendimento; esporte para a vida toda e readaptação. O valor do edital para aquele ano foi de R$ 8,5 milhões, com 285 inscritos e contemplando 72 projetos.
No ano seguinte, o edital somou R$ 9 milhões e 80 projetos selecionados, entre 475 solicitantes. Em 2021 não houve edital por conta da pandemia. O edital lançado em 2022, também de R$ 9 milhões, conta com 427 projetos inscritos – 301 deles passaram para a segunda fase de seleção.
Confira a lista final dos projetos do edital de 2022 que passaram para a segunda etapa, de análise técnica e de mérito, publicada no Diário Oficial do Estado (DIOE) em 29 de junho.
O coordenador do programa diz que o Proesporte é um marco histórico na gestão de políticas esportivas no Paraná. “Ele permite a execução de propostas esportivas a partir dos projetos que ocorrem mais próximo da vida das pessoas e conforme demanda a comunidade esportiva”, afirma Martins.
MAIS INVESTIMENTO – Devido ao sucesso e aos benefícios do Proesporte, estão previstos investimento de mais R$ 70 milhões no programa – o edital de 2023 será de R$ 20 milhões, o de 2024 de R$ 25 milhões e o de 2025 somará R$ 25 milhões. Os valores foram previstos com base nos recursos disponibilizados em renúncias fiscais a partir do ICMS, fonte do programa.
INCENTIVO – O programa é executado pela Superintendência Geral do Esporte, vinculada à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. O governo estadual autoriza a captação de recursos financeiros disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda, mas não transfere recursos. A captação é feita pelos proponentes com projetos inscritos e selecionados, numa relação direta entre proponente e contribuinte/incentivador. Após selecionado e contratado, o proponente terá o prazo máximo de 18 meses para a captação.