Dezessete programas de monitoramento ambiental integram as Obras de Recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral, previstos no projeto executivo elaborado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT). As obras são executadas pelo Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação pública. O objetivo é permitir que as obras ocorram de maneira equilibrada e sustentável, promovendo ações que previnam, controlem ou até mesmo compensem satisfatoriamente os impactos ambientais.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, lembra que as obras são realizadas com o objetivo de evitar problemas causados por intercorrências da maré alta e das chuvas na região. “O acompanhamento do projeto executivo elaborado pelo IAT prevê um amplo trabalho com programas ambientais. Todo o projeto foi pensado em garantir o cuidado com o meio ambiente, uma praia sem grandes impactos que vemos nos últimos anos, como a erosão e as enchentes”, afirmou.
A gestão e supervisão ambiental das obras envolve o destino eficiente dos resíduos, a mitigação dos impactos nas vias de circulação, o correto gerenciamento dos efluentes, o monitoramento dos níveis de ruídos, a gestão do patrimônio arqueológico, assim como várias outras ações em caso de paralisação dos trabalhos.
Sob o aspecto social, são realizados também os programas de capacitação profissional, assistência social e educação ambiental junto da comunidade local, além dos que focam em qualificação turística e no desenvolvimento de Matinhos.
No que se refere às questões ambientais, são desenvolvidos programas de monitoramento da turbidez da espuma levantada pela remoção dos sedimentos da dragagem; das comunidades de animais e demais organismos marinhos (biota aquática); dos manguezais, relacionados à fauna e à flora nestes ambientes; e dos recursos hídricos.
RESTINGA – Em paralelo ao andamento das obras, segue em andamento os trabalhos para o plantio das mudas de espécies de restinga previstas para a proteção da orla, e para o replantio dos espécimes da flora retirados desde o início dos trabalhos. A faixa dos 6,3 quilômetros de recuperação terá 75 mil metros quadrados de restinga nativa.
O trabalho de replantio será feito por técnicos especialistas nesta flora e fauna, e terá acompanhamento constante para que a restinga seja de fato adaptada à região de Matinhos. A retirada e o transplante da restinga nativa no Litoral do Estado possui Autorização Ambiental de acordo com a Resolução CEMA nº 107/2020.
OBRAS – As Obras de Recuperação da Orla de Matinhos têm previsão de serem executadas até o segundo semestre de 2024. O investimento de R$ 314,9 milhões do Governo do Estado tem o objetivo de minimizar os impactos gerados pela combinação de desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e a frequente ocorrência de ressacas no Litoral, que comprometeram boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer na região.
O litoral paranaense recebe engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, obras em canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da praia e da calçada com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
A engorda da faixa da areia já foi feita em mais de 5 km nos balneários e na praia de Caiobá. Ao todo, serão 6,3 km de alargamento, obra que deve ser finalizada ainda neste mês. A utilização pública da praia deve ser liberada somente após a estabilização da areia, porém a prática de surfe já está liberada.
A construção do espigão no Pico de Matinhos encontra-se na faixa de 50% de conclusão e os guias-correntes no Canal da Avenida Paraná, na orla, estão em 5% de obras. Além disso, as intervenções urbanísticas em Caiobá já começaram, com 60% das ações previstas já concluídas.