A Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM), no Noroeste do Estado, é destinada à custódia de pessoas privadas da liberdade (PPL) no regime semiaberto, com capacidade para cerca de 350 detentos. A partir de novembro, 60 presos do regime fechado serão alojados em local específico na unidade como parte de um projeto de transformação para Unidade de Progressão, dando início ao processo de mudança para Penitenciária Industrial de Maringá – Unidade de Progressão.
Essa futura Penitenciária Industrial – UP poderá receber até 360 presos, oferecendo oportunidades de trabalho e estudo, por meio de parcerias e convênios públicos e privados, para que estas pessoas possam alcançar a reinserção social e a remição da pena com mais dignidade, como previsto na Lei de Execuções Penais. Será totalmente em regime fechado para presos com bom comportamento e previamente classificados por uma comissão técnica de classificação. O Governo do Estado empenhou um investimento de mais de um R$ 1 milhão no projeto.
Osvaldo Messias Machado, diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, explica a importância do início do projeto de adaptação da unidade. Segundo ele, é importante não só para o sistema prisional, mas também para a sociedade.
“A medida visa a utilização da mão de obra de pessoas privadas da liberdade, em atividades laborais, para que esse indivíduo possa sair do sistema prisional melhor do que entrou”, disse Machado. “Para isso acontecer, é preciso que haja o interesse do detento em mudar de vida. A Polícia Penal oferece os meios para essa ressocialização. Dentro das unidades prisionais, ele recebe qualificação profissional e oportunidades de estudo”.
A Polícia Penal vem sendo um exemplo significativo, não só para região de Maringá, mas para o Estado e, também, para o Brasil. O que podemos avaliar é que promover meios para a ressocialização é importante, sob todos os aspectos, contribuindo para que essas pessoas estejam trabalhando e tenham benefícios inúmeros”, explicou Walter Guerlles, coordenador da Casa Civil em Maringá.
O coordenador regional da Polícia Penal em Maringá, Julio Cesar Vicente Franco, explica que o projeto traz benefícios para toda a sociedade. “É um projeto no qual todo mundo ganha. A sociedade ganha, pois recebe de volta, ao fim do cumprimento de pena, um indivíduo com qualificação. O empresário ganha, pois consegue contratar mão de obra acessível, sem encargos tributários. O sistema penitenciário ganha, pois consegue atingir a essência da pena, que é melhorar o indivíduo, através do trabalho e do estudo”, disse.
Atualmente, a atual Colônia conta com 346 pessoas privadas de liberdade desenvolvendo alguma atividade laboral remunerada, em 23 canteiros de trabalho conveniados. Dentre os que estudam, 245 cursam o ensino fundamental, 75 fazem cursos de qualificação profissional e 7 cursam o ensino superior, totalizando 327 estudantes na unidade.
Também é desenvolvido o projeto “Remição pela Leitura”, no qual os presos podem desenvolver sua capacidade de compreensão, além de outras habilidades cognitivas visando diminuir a sua pena. Já fazem parte desse projeto 180 pessoas. A unidade dispõe de sete salas de aula, um laboratório de informática e um auditório.