Em virtude do feriado de Carnaval, a CMC realizou, excepcionalmente nesta quinta-feira (23), mais uma sessão legislativa do mês de fevereiro. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Dumonte. Estiveram presentes 15 dos 17 vereadores que compõem o quadro de parlamentares da 18ª Legislatura (2021-2024).
Durante a 3ª reunião ordinária do mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Colombo recebeu em plenário, na Tribuna Livre, o ativista LGBTQIA+ e jornalista colombense Ale Schneider. O tema em debate foi as políticas públicas e os direitos humanos da comunidade LGBTQIA+.
Em sua apresentação, o ativista LGBTQIA+ destacou que o objetivo do uso da Tribuna Livre é o debate de políticas públicas voltadas para essa comunidade. Também falou sobre alguns dados do censo do IBGE acerca das pessoas que se definem LGBTQIA+. “Esse censo está bem defasado e que não serve como base para definir o quantitativo de definição de gênero. Em Colombo, ressaltou Schneider, são mais de 12.000 gays, mais de 7.500 lésbicas e mais de 1.200 trans. “A ideia é construir um diálogo com o Poder Público”, complementou.
Além dos dados apresentados, Schneider também abordou sobre o número elevado de mortes violentas contra pessoas LGBTQIA+ no país. “Apesar da homofobia e transfobia serem enquadrados como crimes desde 2019, por muitas vezes os crimes com teor homofóbico e transfóbico são tratados e registrados como crimes comuns. A transfobia, juntamente com a homofobia, foi equiparada a crime de racismo, até que o Congresso Nacional edite uma lei que criminalize atos dessa natureza”.
O ativista enfatizou que a sociedade ainda nutre muito preconceito, discriminação e exclusão social de grupos ou indivíduos em função do exercício de sua sexualidade. “Sempre enfrentando preconceito nas questões referentes as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como por exemplo o HIV, ainda há um estigma de que a Aids é tratada como a “doença do gay”, sendo que 49% dos casos de contaminação são de heterossexuais. Precisamos fazer um debate para que a população possa ser informada sobre as diferenças de gênero. Só vamos mudar o preconceito com a informação. Aqui na Câmara, vocês tem uma postura e um tratamento diferenciado.
Os vereadores aceitam, ouvem. Abrem espaços para a nossa comunidade. Precisamos criar políticas públicas para essa comunidade que anda esquecida. Solicito o apoio e ajuda dos vereadores para criação de um Conselho Municipal de apoio a comunidade LGBT+ que tenha espaço de diálogo do governo com a sociedade civil. Não queremos direitos a mais. Queremos respeito e condições de igualdade e equidade, pontuou”.
